URGENTE- É oficial: TV Fronteira perde a concessão e TV TEM assume retransmissão em Presidente Prudente.
Informações: Carlinhos Ortega/ Presidente Prudente.
Após três décadas de parceria com a Rede Globo, a TV Fronteira Paulista LTDA perdeu oficialmente sua condição de afiliada. A decisão foi confirmada pela Justiça do Rio de Janeiro em sentença publicada hoje 28 de agosto de 2025, assinada pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível da Comarca da Capital.
A emissora havia acionado a Justiça contra a Globo Comunicação e Participações S.A., alegando que a rescisão do contrato de afiliação, comunicada em dezembro de 2024, era abrupta, sem justa causa e colocava em risco os empregos de mais de 120 colaboradores. A TV Fronteira sustentava ter investido milhões em estrutura para atender às exigências da rede e pediu, em caráter de urgência, a manutenção da parceria por pelo menos cinco anos ou até que fosse possível se reorganizar.
Do outro lado, a Globo defendeu que notificou a afiliada com antecedência e que chegou a conceder um período de transição de oito meses, firmado em acordo entre as partes. A emissora destacou que já havia contrato assinado com a sucessora, a TV TEM, e que a rescisão estava dentro da legalidade.
Na decisão, o magistrado rejeitou os pedidos da TV Fronteira, reconhecendo a validade do acordo de transição e a quitação ampla firmada pelas partes. “A autora, depois de tudo ponderar e após consumir um prazo de oito meses para transição, investiu toda sua expectativa em uma estéril reserva mental. Portanto, a responsabilidade pelo impacto social e financeiro não poderá recair nem sobre a ré, nem sobre o Judiciário”, escreveu o juiz.
Com a sentença, fica revogada a liminar que mantinha a parceria provisoriamente, e a Globo está liberada para seguir com a nova afiliada. Assim, a partir deste domingo, quem sintonizar o canal da Globo em Presidente Prudente e região passará a acompanhar a programação retransmitida pela TV TEM.
A decisão encerra oficialmente a trajetória da TV Fronteira como afiliada da Globo, colocando fim a uma relação de mais de 30 anos.
Via Panorama Noticias
