República Democrática do Brasil

Para alcançarmos a total compreensão de um assunto, o ideal é iniciarmos com o significado das palavras que usamos. Então, quando falamos que o Brasil é uma República e Democrática, do que estamos falando, especificamente?

A palavra e o conceito de República vêm do latim, através da união entre as palavras res (coisa) e publica (de todos), logo, república pode ser qualificada como sendo a coisa que é de todos… mas quem são estes “todos”? De todos que compõem um determinado povo.

Então, a quem pertence, por exemplo, um rio, ou uma floresta, ou as águas continentais (a faixa de água de até 200 milhas marítimas do oceano que banha um país)? A resposta é de ninguém e ao mesmo tempo de todos. O mesmo raciocínio vale para um posto de saúde, ou para uma rodovia e para a rua de sua casa, não têm um dono privado justamente porque é de propriedade de toda a população.

Já a democracia, e de novo, sem nos alongarmos demais no tema além do necessário para a compreensão dos elementos que trataremos a seguir, pode ser entendida como sendo o direito do cidadão decidir, através do seu voto, os destinos políticos dos entes federados, município, estado, distrito federal e união.

Note que, aqui, não estamos falando de população, pois nem todos são cidadãos de pleno exercício, por exemplo, o exercício de cidadania, praticado através do voto, exige a idade mínima de 16 anos, e para os condenados, por exemplo, não cabe este exercício, pois seus direitos políticos se encontram suspensos.

A palavra vem do grego, demos (população) mais cracia (poder), ou seja, democracia é o poder do povo, exercido através do voto individual daqueles que estejam qualificados para o exercer, ser maior de 16 anos, e não estar em situação de indigência ou de cumprimento de pena. É claro que o assunto é bem mais complexo, e que há diversas maneiras de se explicar a cidadania, bem como sobre sua suspensão, tácita ou não, mas para esta oportunidade, a explanação é a bastante.

Resta saber então, que o que chamamos Brasil é a união de entes federados que abriga dentro de suas fronteiras povos e nações que partilham do mesmo sistema legal e normativo e que exercem seu poder político através do voto unitário em eleições diretas, tal como se verifica, ainda no 1º artigo da Constituição Federal de 1988, em seu parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Assim funciona a nossa República Democrática chamada Brasil: ele é nosso e cabe, a ninguém mais, ninguém menos, a nós o cuidado com ele, suas instituições e, principalmente, seu povo!

*Ricardo Holz, é especialista em administração pública e autor do livro manual básico para não ser enganado por político.

@ricardoholzoficial

Peça seu livro gratuitamente pelo WhatsApp  (11) 956881911