Governo de SP sanciona projeto que tira obrigatoriedade do comprovante de vacina de Covid-19
Com a lei aprovada por Tarcísio de Freitas (Republicanos), os estabelecimentos que descumprirem a medida serão punidos
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, na terça-feira (14), o projeto de lei que tira a obrigatoriedade do comprovante de vacina contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados. Os estabelecimentos que descumprirem a medida serão punidos.
O projeto de lei 668/2021 tira a obrigatoriedade da apresentação do documento para todos os públicos, exceto aos profissionais de saúde, já que eles podem ter contato com imunossuprimidos, além de trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves da doença.
“São Paulo atingiu os mais altos índices de cobertura vacinal do país. Mais de 90% da população foi imunizada. Esse resultado é fruto da conscientização das pessoas sobre a importância da vacinação. Por isso, vamos reforçar esse trabalho com a realização de campanhas de vacinação para todas as idades, com informação clara e precisa, além de disponibilizar a vacina para todos”, disse Freitas.
Ainda segundo o governo, a meta é orientar a população sobre a necessidade de manter acima de 90% a cobertura vacinal para o PNI (Plano Nacional de Imunização).
Sancionei o fim da obrigatoriedade do comprovante de vacina da Covid-19 p/ acesso a locais públicos e privados. Tomei a vacina, defendo sua importância, e defendo tb a liberdade. Vamos reforçar as campanhas de conscientização e garantir que as doses sejam disponibilizadas a todos
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) February 15, 2023
As campanhas vão prestar os esclarecimentos necessários e ainda informar que, para se sentir seguro, o cidadão pode recorrer ao imunizante disponível em todas as unidades básicas de saúde e postos de vacinação espalhados pelo estado.
“A Secretaria de Saúde e o governo são favoráveis à vacina e entendemos que ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças. O que está em discussão é apresentação do comprovante em determinadas situações”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.
Fonte: R7
