{"id":76958,"date":"2023-09-27T22:44:05","date_gmt":"2023-09-28T01:44:05","guid":{"rendered":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/?p=76958"},"modified":"2026-04-02T13:22:18","modified_gmt":"2026-04-02T16:22:18","slug":"novo-pac-tem-edital-para-abastecimento-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/novo-pac-tem-edital-para-abastecimento-de-agua\/","title":{"rendered":"Novo PAC tem edital para abastecimento de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (27), o edital Sele\u00e7\u00f5es, modalidade do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos priorit\u00e1rios apresentados por estados e munic\u00edpios em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, est\u00e3o previstos R$ 65,2 bilh\u00f5es em investimentos.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1557914&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1557914&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n<p>\u201cVamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque sen\u00e3o uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que est\u00e1 recebendo a obra n\u00e3o consegue gerar nenhum emprego\u201d, disse.<\/p>\n<p>\u201cQuero pedir a compreens\u00e3o dos prefeitos, dos governadores, dos empres\u00e1rios. Na medida do poss\u00edvel, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que voc\u00eas precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera com\u00e9rcio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, sal\u00e1rio e renda\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Lula disse ainda que ontem (26) teve um \u201cmomento de muita felicidade\u201d ao ver o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante um piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passada, em Nova York,\u00a0Lula e Biden lan\u00e7aram uma<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-09\/lula-e-biden-lancam-coalizao-em-defesa-dos-direitos-trabalhistas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0iniciativa global pelo trabalho decente<\/a>.<\/p>\n<p>Para o brasileiro, \u00e9 importante perceber que existem as mesmas preocupa\u00e7\u00f5es entre l\u00edderes mundiais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do mundo do trabalho. \u201cO mundo do trabalho est\u00e1 ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inova\u00e7\u00e3o, mesmo [com] essa revolu\u00e7\u00e3o digital, o que a gente percebe \u00e9 que tem muita gente trabalhando em condi\u00e7\u00f5es quase sub-humanas. E o que n\u00f3s queremos \u00e9 tentar criar condi\u00e7\u00f5es para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado\u201d, disse.<\/p>\n<p>\u201cA gente n\u00e3o quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele n\u00e3o quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem \u00e9 preocupa\u00e7\u00e3o de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobreviv\u00eancia m\u00ednima, que \u00e9 o que todo trabalhador precisa\u201d, explicou Lula.<\/p>\n<p>O presidente destacou que os projetos de infraestrutura tamb\u00e9m t\u00eam potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a constru\u00e7\u00e3o de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o est\u00edmulo \u00e0 leitura \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do seu governo.<\/p>\n<p>\u201cCada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para inicia\u00e7\u00e3o daquela crian\u00e7a numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele\u201d, disse. \u201c\u00c9 muito importante que a gente fa\u00e7a com que a crian\u00e7a n\u00e3o perca o h\u00e1bito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crian\u00e7as a ler, porque sen\u00e3o as crian\u00e7as ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>No discurso, Lula falou ainda sobre a participa\u00e7\u00e3o direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o governo quer \u201ccriar a ideia definitiva\u201d de que \u201co ente federativo precisa prevalecer\u201d, independente de simpatia e filia\u00e7\u00e3o pol\u00edticas entre os mandat\u00e1rios.<\/p>\n<h2>Crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O edital do PAC Sele\u00e7\u00f5es estar\u00e1 aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.<\/p>\n<p>A segunda etapa do Sele\u00e7\u00f5es, com mais R$ 70,8 bilh\u00f5es, dever\u00e1 ser lan\u00e7ada no in\u00edcio de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos ser\u00e3o distribu\u00eddos em 27 modalidades e executados pelos minist\u00e9rios das Cidades, da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Esporte.<\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/casacivil\/novopac\/selecoes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PAC Sele\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0ter\u00e1 crit\u00e9rios predefinidos. Na \u00e1rea de infraestrutura urbana, a sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, res\u00edduos s\u00f3lidos, mobilidade urbana e preven\u00e7\u00e3o a desastres naturais.<\/p>\n<p>Na sa\u00fade, ser\u00e3o aceitas propostas para a implanta\u00e7\u00e3o de policl\u00ednicas, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs), centros de parto normal e centrais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), entre outros. J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o, a sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para projetos de creches, escolas e \u00f4nibus escolares; no esporte, para espa\u00e7os esportivos comunit\u00e1rios; na cultura, para projetos de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na seguran\u00e7a, para a constru\u00e7\u00e3o de Centros Comunit\u00e1rios pela Vida (Convive).<\/p>\n<p>A prioridade na sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais car\u00eancia dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de mar\u00e7o do ano que vem, ap\u00f3s os processos de escolha dos projetos e licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><strong>Adamantina: cidade eleg\u00edvel<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">Para \u201cAbastecimento de \u00c1gua \u2013 Urbano\u201d est\u00e3o dispon\u00edveis nesta 1\u00aa etapa R$ 4,4 bilh\u00f5es. Os editais estar\u00e3o dispon\u00edveis a partir de 9 de outubro.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/casacivil\/novopac\/selecoes\/eixos\/agua-para-todos\/abastecimento-de-agua-cidades\"><strong>Na p\u00e1gina do PAC Sele\u00e7\u00f5es h\u00e1 a lista das cidades que podem receber a interven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>. Na planilha em Excel incorporada ao conte\u00fado, Adamantina est\u00e1 entre os munic\u00edpios eleg\u00edveis. Estados e munic\u00edpios precisam apresentar projetos, e atendendo os crit\u00e9rios se sele\u00e7\u00e3o, podem ser beneficiados.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">Diante de uma eventualidade de Adamantina conseguir emplacar um projeto nessa \u00e1rea e garantir o investimento, surge uma alternativa para capta\u00e7\u00e3o de recursos para a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de reserva\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, apontada desde 2011 como deficiente.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">No Contrato de Programa, nas metas de abastecimento de \u00e1gua que fazem parte do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico contido na Lei Complementar N\u00ba 149, de 19 de outubro de 2010, o item 11.1.2, disposto na p\u00e1gina 150 do\u00a0<a href=\"https:\/\/site.sabesp.com.br\/site\/uploads\/file\/contratos_municipios\/adamantina.pdf\"><strong>arquivo em PDF<\/strong><\/a>, trata da necessidade de aumentar o n\u00edvel de reserva\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. \u201cUm c\u00e1lculo aproximado indica que os n\u00edveis de reserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o suficientes para suprir a popula\u00e7\u00e3o durante 24 horas. \u00c9 necess\u00e1rio que sejam aumentadas as reservas de \u00e1gua do munic\u00edpio para um n\u00edvel que atenda o abastecimento da cidade por pelo menos 72 horas. Prazo esse que deve ser firmado para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas\u201d, informa o documento. \u201cA concession\u00e1ria dever\u00e1 apresentar o planejamento para a amplia\u00e7\u00e3o das reservas de \u00e1gua, nos par\u00e2metros acima citados, no ato da contrata\u00e7\u00e3o, contendo tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es para emerg\u00eancias e conting\u00eancias, como: Rod\u00edzio de po\u00e7os, cronograma de perfura\u00e7\u00e3o de novos po\u00e7os, programa de recupera\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1guas superficiais para distribui\u00e7\u00e3o a rede.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">Veja a \u00edntegra desse ponto do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.sigamais.com\/arquivo\/uploads\/q1png169558688065109a40234a2.png\" \/><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><em>Trecho dos documentos do contrato de programa vigente (Reprodu\u00e7\u00e3o).<\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">O contrato assinado em 2011 tem vig\u00eancia de 30 anos, prazo para que as obriga\u00e7\u00f5es firmadas sejam cumpridas.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">Em meio \u00e0 atual onda de calor intenso,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sigamais.com\/noticias\/cidades\/sob-calor-intenso-moradores-de-adamantina-vivem-drama-e-descaso-com-falta-de-agua\/\"><strong>moradores de Adamantina t\u00eam convivido com falta de \u00e1gua nas torneiras<\/strong><\/a>, como mostrou o SIGA MAIS nesta semana. A defici\u00eancia afeta, sobretudo, o Jardim Adamantina. As altas temperaturas levaram a um maior consumo de \u00e1gua. Por\u00e9m, sem reserva\u00e7\u00e3o suficiente, a \u00e1gua n\u00e3o tem alcan\u00e7ado com regularidade as torneiras das casas de moradores em determinadas regi\u00f5es da cidade, sobretudo as localidades mais distantes dos atuais reservat\u00f3rios, e mais altas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil com informa\u00e7\u00f5es do Siga Mais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (27), o edital Sele\u00e7\u00f5es, modalidade do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos priorit\u00e1rios apresentados por estados e munic\u00edpios em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura social e urbana e mobilidade. 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