{"id":75498,"date":"2023-08-24T15:53:14","date_gmt":"2023-08-24T18:53:14","guid":{"rendered":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/?p=75498"},"modified":"2026-05-10T14:20:05","modified_gmt":"2026-05-10T17:20:05","slug":"anvisa-proibe-venda-de-suplemento-de-melatonina-destinado-a-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/anvisa-proibe-venda-de-suplemento-de-melatonina-destinado-a-criancas\/","title":{"rendered":"Anvisa pro\u00edbe venda de suplemento de melatonina destinado a crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"
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Anvisa proibiu a fabrica\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa M.R. Oemed Ind\u00fastria Farmac\u00eautica Ltda., CNPJ: 32784492\/0001-40, e determinou o seu recolhimento do mercado.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o foi publicada em 23\/8\/2023, por meio da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o – RE 3.148, de 22 de agosto de 2023<\/a>.<\/p>\n

A medida foi adotada porque a melatonina n\u00e3o \u00e9 autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crian\u00e7as e adolescentes, e n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a de uso comprovada junto \u00e0 Anvisa para essas faixas et\u00e1rias. A melatonina tamb\u00e9m n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o para gestantes e mulheres que amamentam (lactantes), e s\u00f3 \u00e9 aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentra\u00e7\u00e3o de 0,21 mg por dia, e sem alega\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n

Propaganda irregular<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi verificada na internet a divulga\u00e7\u00e3o irregular do produto Soninho Perfeito Melatonina Kids, com alega\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas relacionadas a sono, ansiedade, compuls\u00e3o alimentar, irritabilidade noturna, inflama\u00e7\u00e3o, suplementa\u00e7\u00e3o para transtorno do espectro autista, c\u00e2ncer etc. Nenhuma dessas alega\u00e7\u00f5es \u00e9 aprovada pela Anvisa, tratando-se, portanto, de propaganda irregular.<\/p>\n

A Ag\u00eancia alerta que n\u00e3o h\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o de qualquer indica\u00e7\u00e3o para sono, humor, concentra\u00e7\u00e3o, entre outras, para suplementos alimentares \u00e0 base de melatonina. Qualquer propaganda ou r\u00f3tulo que traga esse tipo de alega\u00e7\u00e3o est\u00e1 irregular, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria brasileira.<\/p>\n

Como consultar informa\u00e7\u00f5es sobre as subst\u00e2ncias aprovadas e condi\u00e7\u00f5es de uso de suplementos alimentares?<\/strong><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre as subst\u00e2ncias aprovadas para suplementos alimentares podem ser consultadas no painel da Anvisa \u201cConstituintes Autorizados para Uso em Suplementos Alimentares<\/a>\u201d, dispon\u00edvel na internet neste\u00a0link<\/a>.<\/p>\n

Nesse painel, \u00e9 poss\u00edvel obter diversas informa\u00e7\u00f5es sobre suplementos alimentares, tais como:<\/p>\n