{"id":50342,"date":"2022-03-08T16:43:57","date_gmt":"2022-03-08T19:43:57","guid":{"rendered":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/?p=50342"},"modified":"2025-10-10T19:53:11","modified_gmt":"2025-10-10T22:53:11","slug":"eixo-recorre-e-justica-em-sp-determina-retirada-de-isencao-de-pagamento-de-pedagio-de-garota-de-5-anos-que-faz-tratamento-medico-em-cidades-da-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/eixo-recorre-e-justica-em-sp-determina-retirada-de-isencao-de-pagamento-de-pedagio-de-garota-de-5-anos-que-faz-tratamento-medico-em-cidades-da-regiao\/","title":{"rendered":"Eixo recorre, e Justi\u00e7a em SP determina retirada de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de ped\u00e1gio de garota de 5 anos que faz tratamento m\u00e9dico em cidades da regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo causou indigna\u00e7\u00e3o e revolta em nossa regi\u00e3o por barrar o direito de uma crian\u00e7a de cinco anos, com problemas s\u00e9rios de sa\u00fade, a ter acesso ao tratamento m\u00e9dico em Tup\u00e3 e Mar\u00edlia.<\/p>\n

A fam\u00edlia da garotinha Ayla Izabelly Ventura da Silva entrou na justi\u00e7a pedindo isen\u00e7\u00e3o do pagamento do ped\u00e1gio da Eixo-SP nos dias em que a paciente tem que ir para o tratamento de sa\u00fade em Tup\u00e3 e Mar\u00edlia.<\/p>\n

Dada a situa\u00e7\u00e3o financeira da fam\u00edlia, a advogada Dra. La\u00eds Alves de Oliveira entrou com a\u00e7\u00e3o junto ao F\u00f3rum de Osvaldo Cruz, com decis\u00e3o favor\u00e1vel do juiz Dr. Guilherme Lopes Alves Pereira, da 1\u00ba Vara C\u00edvel de Osvaldo Cruz, mas a Eixo-SP Concession\u00e1ria de Rodovias, incluindo a SP-294 (Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros), recorreu e em decis\u00e3o do desembargador Dr. Vicente de Abreu Amadei, da 1\u00ba C\u00e2mara do Direito P\u00fablico em S\u00e3o Paulo, a garotinha Ayla perdeu o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio.<\/p>\n

A R\u00e1dio Metr\u00f3pole ouviu a advogada que trata do caso, Dra. La\u00eds Alves de Oliveira, que falou inicialmente sobre a situa\u00e7\u00e3o da garotinha Ayla. \u201cA fam\u00edlia \u00e9 composta por um pai, uma m\u00e3e e tamb\u00e9m uma crian\u00e7a com defici\u00eancia. Ayla tem cinco anos e possui paralisia cerebral e por isso depende de cuidados di\u00e1rios e cont\u00ednuos e depende dos pais para tudo, para se alimentar, para trocar de roupa, para banho, necessidades, por isso a m\u00e3e se dedica exclusivamente as necessidades da filha, enquanto que o pai \u00e9 aut\u00f4nomo e busca o sustento da fam\u00edlia como lenhador. Eles me procuraram, porque no final do ano com a implanta\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de ped\u00e1gio, no caso dela que tem que se deslocar para as cidades de Tup\u00e3 e Mar\u00edlia para tratamentos, a fam\u00edlia foi afetada. A crian\u00e7a precisa fazer tratamentos nessas duas cidades, onde em Tup\u00e3 ela frequenta a APAE de duas a tr\u00eas vezes por semana com acompanhamento nutricional, com psic\u00f3logos, psicopedagogos, e na cidade de Mar\u00edlia mais um elenco de m\u00e9dicos necess\u00e1rios ao seu caso.\u201d, disse a advogada.<\/p>\n

Segundo a advogada, diante das necessidades de viagem e com a instala\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de ped\u00e1gio, as idas aos m\u00e9dicos ficaram muito mais caras, dificultando a situa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. \u201cA realidade financeira da fam\u00edlia n\u00e3o facilita esse pagamento, pois est\u00e3o sobrevivendo s\u00f3 com o sal\u00e1rio do pai e a garotinha \u00e9 benefici\u00e1ria do BPC, mas a crian\u00e7a ainda precisa e cuidados especiais como uso di\u00e1rio de fraldas, alimenta\u00e7\u00e3o dela \u00e9 diferente acompanhada por nutricionista, o que encarece bastante. Eles residem na zona rural, na divisa entre os munic\u00edpios de Bastos e Parapu\u00e3 e a prefeitura bastense tem prestado um certo aux\u00edlio, mas n\u00e3o \u00e9 o suficiente. Para se ter uma ideia da solidariedade que a situa\u00e7\u00e3o da garota desperta nas pessoas, os m\u00e9dicos de Marilia est\u00e3o atendendo o caso gratuitamente, por compaix\u00e3o a fam\u00edlia e a situa\u00e7\u00e3o da Ayla.\u201d, destacou.<\/p>\n

Diante do caso, a fam\u00edlia procurou na advogada um apoio para tentar de forma jur\u00eddica a isen\u00e7\u00e3o dos ped\u00e1gios nos dias de viagens a Tup\u00e3 e Mar\u00edlia. Por causa das dificuldades com o pagamento dos ped\u00e1gios a garota est\u00e1 diminuindo a frequ\u00eancia a APAE e desmarcando consultas e acompanhamentos em Mar\u00edlia. \u201cN\u00f3s ent\u00e3o ajuizamos uma a\u00e7\u00e3o com pedido liminar na comarca de Osvaldo Cruz e em primeiro grau, o juiz Dr. Guilherme Lopes Alves Pereira, deferiu o pedido, ou seja, concedeu a isen\u00e7\u00e3o para a Ayla. Isso motivou muita emo\u00e7\u00e3o por parte de todos no escrit\u00f3rio de advocacia, porque a fam\u00edlia estava esperan\u00e7osa de ter resolvido um grande problema.\u201d, falou a advogada.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o inicial, a Dra. La\u00eds usou princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 a lei maior, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, al\u00e9m do Estatuto da Crian\u00e7a com Defici\u00eancia, o que j\u00e1 deveria ser suficiente para garantir em qualquer inst\u00e2ncia o direito ao tratamento da Ayla. \u201cA decis\u00e3o do juiz da 1\u00ba Vara C\u00edvel de Osvaldo Cruz enxergou esses direitos da crian\u00e7a, mas a outra parte, a Eixo-SP recorreu e a decis\u00e3o infelizmente foi derrubada em segundo grau, ou seja, o desembargador Vicente de Abreu Amadei, da 1\u00ba C\u00e2mara do Direito P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, deu ganho de causa a Eixo-SP, alegando que provocaria preju\u00edzos para a concession\u00e1ria isentar as passagens da fam\u00edlia com a crian\u00e7a para buscar os tratamentos m\u00e9dicos que a pequena Ayla necessita. Essa decis\u00e3o do desembargador de apenas duas laudas, foi com base em suposto preju\u00edzo que a Eixo teria em face dos direitos da crian\u00e7a, ou seja, se a Ayla deixa de pagar o ped\u00e1gio, no entendimento do desembargador, a Eixo teria um grande preju\u00edzo. N\u00f3s pegamos a ficha cadastral da Eixo na junta comercial do estado de S\u00e3o Paulo, e descobrimos que a Eixo possui um capital social declarado de R$1,4 bilh\u00e3o no Brasil.\u201d, disse a advogada.<\/p>\n

Outro fato que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi o descaso do Tribunal em S\u00e3o Paulo com rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio trabalho da advogada, j\u00e1 que, segundo ela, quando ret\u00e9m decis\u00f5es no judici\u00e1rio, os advogados de ambas as partes s\u00e3o intimados da decis\u00e3o para que assim eles possam dar ci\u00eancia ao seu cliente daquilo que foi decidido pelo poder judici\u00e1rio. \u201cNo caso da Ayla, quando o Tribunal de S\u00e3o Paulo foi publicar a decis\u00e3o, eles erraram o n\u00famero da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mandando a decis\u00e3o para outro advogado desconhecido que nem sabia do caso. E por conta dessa desaten\u00e7\u00e3o eu n\u00e3o fui comunicada da decis\u00e3o e apenas chegou ao nosso conhecimento quando a fam\u00edlia da Ayla, tentando lev\u00e1-la para Mar\u00edlia, foi barrada no ped\u00e1gio. Nesse dia, a Ayla voltou para casa sem poder fazer seu tratamento.\u201d, disse a Dra. La\u00eds.<\/p>\n

Segundo a entrevistada a luta n\u00e3o vai parar, pois a decis\u00e3o foi colocada nas redes sociais e causou bastante como\u00e7\u00e3o, com mais de duas mil visualiza\u00e7\u00f5es, e mais de 80 compartilhamentos, tendo o recebimento de in\u00fameras mensagens de apoio, inclusive de pessoas se oferecendo para papar o ped\u00e1gio para a Ayla.<\/p>\n

O assunto est\u00e1 chamando a aten\u00e7\u00e3o da grande imprensa, inclusive uma emissora de TV de Presidente Prudente j\u00e1 procurou a advogada para dar divulga\u00e7\u00e3o ao caso.<\/p>\n

No uso dos direitos jur\u00eddicos, a advogada apresentou um agravo interno perante o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, que est\u00e1 com o relator aguardando julgamento.<\/p>\n

O outro lado<\/strong><\/p>\n

A reportagem procurou a Assessoria de Imprensa da Eixo-SP e at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, ainda n\u00e3o havia obtido resposta.<\/p>\n

Fonte: Guia Online Parapu\u00e3<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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