{"id":47584,"date":"2021-12-28T22:12:40","date_gmt":"2021-12-29T01:12:40","guid":{"rendered":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/?p=47584"},"modified":"2026-03-17T12:44:28","modified_gmt":"2026-03-17T15:44:28","slug":"nova-secretaria-e-aprovada-por-5-x-3-votos-contrarios-sao-dos-tres-vereadores-do-podemos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/nova-secretaria-e-aprovada-por-5-x-3-votos-contrarios-sao-dos-tres-vereadores-do-podemos\/","title":{"rendered":"Nova secretaria \u00e9 aprovada por 5 x 3; votos contr\u00e1rios s\u00e3o dos tr\u00eas vereadores do Podemos"},"content":{"rendered":"
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Com o placar de 5x 3, com votos contr\u00e1rios dos vereadores do Podemos \u2013 Alcio Ikeda, Bigode da Capoeira e Rafael Pacheco \u2013 foi aprovado o\u00a0Projeto de Lei Complementar (PLC) N\u00ba 23, de 13 de dezembro de 2021<\/strong><\/b><\/a>, de autoria do prefeito municipal, que cria a nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

O tema foi aprovado em primeira discuss\u00e3o e exige agora uma nova vota\u00e7\u00e3o em segunda discuss\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o final. Uma nova sess\u00e3o extraordi\u00e1ria foi convodada para essa finalidade, q vai acontecer nesta quarta-feira (29), \u00e0s 14h.<\/p>\n

Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o definitiva, o prefeito fica autorizado a proceder a instala\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do novo secret\u00e1rio, que ter\u00e1 sal\u00e1rio de R$ 6,2 mil e o desafio de fomentar a atividade econ\u00f4mica local e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

A sess\u00e3o legislativa ocorreu no audit\u00f3rio da UniFAI em raz\u00e3o de reparos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e foi transmitida ao vivo pela fanpage do Poder Legislativo lolcal. Assista:<\/p>\n

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Outras sete mat\u00e9rias foram votadas, entre os quais o PLC N\u00ba 13\/2021, tamb\u00e9m de autoria do prefeito municipal, que \u201cReorganiza o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Adamantina e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas\u201d, que foi retirado da pauta de vota\u00e7\u00e3o para maiores estudos.<\/p>\n

14 secretarias municipais<\/strong><\/b><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do PLC N\u00ba 23, a estrutura do primeiro escal\u00e3o da Prefeitura de Adamantina sobe de 13 para 14 secretarias. Em janeiro de 2017, quando o prefeito M\u00e1rcio Cardim iniciou sua gest\u00e3o, eram 12 secretarias. A 13\u00aa, Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, foi criada pela Lei Complementar N\u00ba 323, de 12 de dezembro De 2018. A agora consegue a aprova\u00e7\u00e3o da nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

Os secret\u00e1rios municipais s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n

Debates<\/strong><\/b><\/p>\n

As defesas do PLC que cria a nova secretaria foram feitas pelos vereadores do DEM, do PV e do PL. Riquinha, l\u00edder da bancada do DEM na C\u00e2mara, destacou que a proposta vai melhorar a cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do novo distrito industrial, e que uma secretaria espec\u00edfica para esse tema \u00e9 cobrada por deputados, para libera\u00e7\u00e3o de recursos para essas \u00e1reas, ao Munic\u00edpio. \u201cDeputados pedem que criem secretaria para enviar recurso\u201d, disse. \u201cH\u00e1 vereadores n\u00e3o sabem, porque n\u00e3o viajam\u201d, criticou.<\/p>\n

Aguinaldo Galv\u00e3o seguiu a coloca\u00e7\u00e3o do l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Riquinha. \u201cUma vez eu estava em Bras\u00edlia e deputado Fausto Pinato disse isso. Geninho Zuliani tamb\u00e9m nos cobrou. \u201cDesde a outra gest\u00e3o venho pedindo para cri\u00e1-la em Adamantina\u201d, contou.<\/p>\n

O vereador contou que a nova estrutura dever\u00e1 contar com o secret\u00e1rio e um funcion\u00e1rio, conforme informado a ele pelo prefeito M\u00e1rcio Cardim. \u201cPerguntei: quem vai ser? Voc\u00eas vereadores podem indicar\u201d, contou Aguinaldo, sobre a resposta dada pelo prefeito.<\/p>\n

Para Aguinaldo, a nova secretaria vai ter contato com a ag\u00eancia de fomento Desenvolve SP e com Via R\u00e1pida Emprego. \u201cPortanto, sou sincero, sou 100% favor\u00e1vel, porque vai gerar mais empregos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Adamantina\u201d, afirmou. Aguinaldo relatou ainda que a Prefeitura vai adquirir \u00e1rea de 10 a 11 alqueires \u00e0s margens da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294) na faixa entre o trevo do campus II e o trevo para a Lagoa Seca, para instala\u00e7\u00e3o de distrito industrial.<\/p>\n

Noriko Saito (PV) tamb\u00e9m se posicionou favoravelmente. \u201cEssa secretaria com certeza vai estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico, gerar empregos, capta\u00e7\u00e3o de recursos, atrair mais empresas, ind\u00fastrias e com isso n\u00f3s vamos ter um futuro bem melhor para a nossa cidade\u201d, declarou.<\/p>\n

H\u00e9lio dos Santos (PL) ressaltou que da proposta original foram realizadas melhorias, acolhendo contribui\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios vereadores, permitindo aprimorar a reda\u00e7\u00e3o inicial. Interessado na aprova\u00e7\u00e3o,\u00a0o prefeito chamou os vereadores para uma reuni\u00e3o sobre o tema, no dia 10 de dezembro<\/strong><\/b><\/a>, em seu gabinete. Depois desse encontro o PLC foi retirado e reapresentado, recebendo nova numera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, o vereadores do Podemos, em bloco, argumentaram contra a cria\u00e7\u00e3o da nova secretaria. Bigode da Capoeira citou a atua\u00e7\u00e3o de secretarias municipais e apontou defici\u00eancias na atua\u00e7\u00e3o, citando como exemplo a gest\u00e3o de uma das pastas 13 pastas existentes.<\/p>\n

Do mesmo partido, Alcio Ikeda pontuou que no mandato anterior votou pela cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, e atuou pela manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assuntos Jur\u00eddicos, que o prefeito queria extinguir. \u201cE n\u00f3s na C\u00e2mara mantivemos a secretaria que o prefeito queria extinguir. J\u00e1 me posicionei favor\u00e1vel em situa\u00e7\u00f5es anteriores\u201d, lembrou.<\/p>\n

Alcio acredita que a atua\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea poderia ser realizada por um departamento dentro de alguma secretaria. \u201cDa mesma forma que votei favor\u00e1vel aos financiamentos, por quest\u00e3o de coer\u00eancia da minha, da minha perspectiva de vis\u00e3o, eu n\u00e3o apresentaria um projeto para cria\u00e7\u00e3o de nova secretaria. Um departamento bastaria. Se for aprovado v\u00e3o dizer que o Alcio votou contra o desenvolvimento de Adamantina, aquele moleque na C\u00e2mara\u201d, prev\u00ea. \u201cAlgu\u00e9m \u00e9 contra o amor? Vamos criar a secretaria do amor. Algu\u00e9m gosta do lazer: Para melhorar, precisa ter um secret\u00e1rio l\u00e1?\u201d, comparou.<\/p>\n

O vereador entente que na atual estrutura, o desenvolvimento econ\u00f4mico est\u00e1 dentro da atual\u00a0\u00a0Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento. Da a entender que a atual Secretaria de Planejamento ou o atual secret\u00e1rio n\u00e3o d\u00e3o conta\u201d, adverte. \u201cN\u00e3o concordo com cria\u00e7\u00e3o de nova secretaria. Se for criada que seja ocupada por pessoa competente, eficiente, que seja bem utilizada\u201d, ponderou.<\/p>\n

Ao final de sua fala, Alcio rebateu a coloca\u00e7\u00e3o do vereador Riquinha, de que h\u00e1 vereador que n\u00e3o viaja. \u201cEu nunca fui a Bras\u00edlia e conquistei recursos federais. N\u00e3o querer usar recursos do munic\u00edpio para viajar e usar uma videochamada com deputado, e conquistar recursos, \u00e9 da minha forma de trabalhar. N\u00e3o fale que a gente n\u00e3o consegue recurso, porque temos produ\u00e7\u00e3o a apresentar sim\u201d, afirmou.<\/p>\n

Rafael Pacheco tamb\u00e9m afirmou posi\u00e7\u00e3o contra a cria\u00e7\u00e3o de uma nova secretaria. \u201cMe posicionei contra por v\u00e1rias raz\u00f5es. Fere o princ\u00edpio da economicidade e dever da administra\u00e7\u00e3o. Quer prejudicar uma categoria [referindo-se ao projeto que afeta o magist\u00e9rio municipal] alegando economia, e cria uma nova despesa\u201d, comparou.<\/p>\n

Ele reproduziu dois \u00e1udios de momentos anteriores, com declara\u00e7\u00f5es do prefeito M\u00e1rcio Cardim, onde, na ocasi\u00e3o, se posicionou pelo enxugamento da estrutura municipal, para reduzir gastos e investir em \u00e1reas priorit\u00e1rias, quando citou a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e tapa-buracos. Em outro \u00e1udio Cardim se refere ao per\u00edodo exercido pelo ex-prefeito Dr. Pacheco, ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Ivo Santos. \u201cN\u00f3s vamos seguir o modelo do Pacheco e fazer uma administra\u00e7\u00e3o enxuta para atacar os problemas\u201d, narra o \u00e1udio.<\/p>\n

O vereador Rafael Pacheco defende outra estrat\u00e9gia para fomentar a cidade, com expectativa de atrair neg\u00f3cios e gerar empregos. \u201cSeria muito mais perspicaz que eles contratassem uma empresa de marketing e que fizesse um trabalho com especialistas para atrair investidores para nossa cidade. E n\u00e3o teria que criar novos gastos com funcion\u00e1rios, viagens e instala\u00e7\u00f5es. Seria muito mais f\u00e1cil e eficaz e n\u00e3o teria um gasto permanente\u201d, sugeriu.<\/p>\n

Justificativas para a nova secretaria<\/strong><\/b><\/p>\n

O PLC \u00e9 acompanhado de mensagem com as justificativas do prefeito, para a proposta. \u201cJ\u00e1 faz tempo se faz sentir a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma pasta espec\u00edfica para promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico local. \u00c9 sabido que o munic\u00edpio j\u00e1 atingiu um patamar razo\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico, haja visto os resultados das an\u00e1lises anuais realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo em um comparativo com outros munic\u00edpios de mesmo porte\u201d, diz o texto. \u201cDemais disso, \u00e9 sabido que o or\u00e7amento municipal cresceu significativamente nos \u00faltimos 15 anos, de sorte que a gest\u00e3o p\u00fablica pode ser incrementada. N\u00e3o obstante, \u00e9 fato que em raz\u00e3o da sobrecarga de servi\u00e7o e o elevado n\u00famero de demandas, as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento bem como Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam estrutura para estimular mais intensamente o desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, continua o chefe do poder executivo.<\/p>\n

Ao final do texto, o prefeito reitera a defesa e justificativas para a proposta. \u201cA par disto, \u00e9 relevante salientar que muito j\u00e1 foi feito, mas, efetivamente, uma pasta espec\u00edfica que possa englobar alguns dos departamentos destas secretarias ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de dedicar aten\u00e7\u00e3o exclusiva ao fomento do desenvolvimento econ\u00f4mico, propiciando maior efetividade as metas or\u00e7ament\u00e1rias com incremento de receita para o munic\u00edpio, gera\u00e7\u00e3o de empregos, capta\u00e7\u00e3o de novos recursos, atraindo mais empresas, industrias e servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00f5es do novo secret\u00e1rio e nova Secretaria<\/strong><\/b><\/p>\n

De acordo com o PLC, o secret\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico a ser eventualmente nomeado deve ter forma\u00e7\u00e3o superior completa em qualquer \u00e1rea do conhecimento e experi\u00eancia em desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O texto da proposta legislativa descreve as atribui\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio e da Secretaria,: \u201cexercer a orienta\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o e a supervis\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento econ\u00f4mico; referendar os atos e decretos, expedir instru\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de leis, decretos e regulamentos; apresentar, por ocasi\u00e3o do encerramento do exerc\u00edcio, relat\u00f3rio circunstanciado de sua gest\u00e3o. Ao secret\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico compete a execu\u00e7\u00e3o das atividades relativas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de pessoal, material, compras e servi\u00e7os auxiliares, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de desenvolvimento econ\u00f4mico autossustent\u00e1vel, gerenciando processos de indu\u00e7\u00e3o e fomento ao desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios. O \u00f3rg\u00e3o deve promover iniciativas de fortalecimento do sistema produtivo formal e informal, apoiando a concess\u00e3o de flexibilidade e infraestruturas para implanta\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios locais visando dar efetividade \u00e0s a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio. A Secretaria de Desenvolvimento Social deve atuar em dois eixos principais: empreendedorismo e atra\u00e7\u00e3o de investimentos. O primeiro se fundamenta no est\u00edmulo a a\u00e7\u00f5es voltadas aos micro e pequenos empreendedores de adamantina, com formaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, promo\u00e7\u00e3o de feiras e eventos, parceria com bancos para oferta de cr\u00e9dito, apoio \u00e0 economia criativa e solid\u00e1ria e desenvolvimento inclusivo, entre outras. O segundo objetiva atrair neg\u00f3cios para o munic\u00edpio de Adamantina, por meio da formula\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento da economia local, implementa\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, implanta\u00e7\u00e3o de parques tecnol\u00f3gicos e cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de desenvolvimento econ\u00f4mico. Compete ainda ao secret\u00e1rio exercer o controle de pessoal vinculado \u00e0 secretaria e praticar os atos pertinentes \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram outorgadas ou delegadas pelo prefeito.<\/p>\n

Estrutura de Secretarias Municipais na Prefeitura de Adamantina<\/p>\n