{"id":40231,"date":"2021-06-30T22:07:28","date_gmt":"2021-07-01T01:07:28","guid":{"rendered":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/?p=40231"},"modified":"2026-04-04T20:23:49","modified_gmt":"2026-04-04T23:23:49","slug":"reitoria-da-unifai-prefeito-vai-ao-judiciario-para-tentar-anular-decisao-da-camara-justica-nega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/reitoria-da-unifai-prefeito-vai-ao-judiciario-para-tentar-anular-decisao-da-camara-justica-nega\/","title":{"rendered":"Reitoria da UniFAI: prefeito vai ao Judici\u00e1rio para tentar anular decis\u00e3o da C\u00e2mara; Justi\u00e7a nega"},"content":{"rendered":"
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O prefeito de Adamantina, M\u00e1rcio Cardim (DEM) entrou na Justi\u00e7a, junto ao Poder Judici\u00e1rio local, com \u201cA\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria de ato administrativo, cumulado com autoriza\u00e7\u00e3o de decreto e pedido de liminar\u201d para tentar anular a decis\u00e3o da C\u00e2mara Municipal que em plen\u00e1rio votou e rejeitou por 5×4 os nomes dos professores doutores Vagner Amado Belo de Oliveira e Albanir Gabriel Borrasca para reitor e vice-reitor do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina.<\/p>\n

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A vota\u00e7\u00e3o que n\u00e3o referendou os nomes indicados pelo prefeito foi no dia 21 de junho, segunda-feira da semana passada. M\u00e1rcio indicou ao Poder Legislativo os nomes dos candidatos que ficaram em segundo lugar na vota\u00e7\u00e3o pelo Conselho Universit\u00e1rio, com 6 votos. A chapa que ficou em primeiro no colegiado da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 formada pelos professores doutores Alexandre Teixeira de Souza e Wendel Cl\u00e9ber Soares, que obtiveram 12 votos.<\/p>\n

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Buscou a Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Junto ao Poder Judici\u00e1rio, o caso foi distribu\u00eddo por sorteio eletr\u00f4nico e passou a tramitar junto \u00e0 2\u00aa Vara, conforme\u00a0Processo 1001489-74.2021.8.26.0081<\/strong><\/a>. A decis\u00e3o negando o pedido do prefeito \u00e9 assinada pelo juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato. A senten\u00e7a foi lan\u00e7ada nos autos \u00e0s 17h33 desta quarta-feira (30).\u00a0Leia aqui a \u00edntegra da decis\u00e3o<\/a><\/strong>. O prefeito M\u00e1rcio Cardim ingressou na Justi\u00e7a com advogado particular. Nesta demanda ele n\u00e3o foi representado por procuradores municipais.<\/p>\n

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O prefeito tem a prerrogativa assegurada de poder escolher qualquer das chapas que comp\u00f5em a lista tr\u00edplice. Por\u00e9m, conforme\u00a0Lei Complementar N\u00ba 274<\/strong><\/a>,\u00a0de 25 de maio de 2017, os nomes escolhidos precisam ser referendados pela C\u00e2mara. Essa lei foi criada pelo pr\u00f3prio Cardim, em 2017. Ele tamb\u00e9m j\u00e1 foi diretor da mesma institui\u00e7\u00e3o de ensino e j\u00e1 foi submetido ao rito.<\/p>\n

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Rito deve ser retomado<\/strong><\/p>\n

Depois de n\u00e3o ter conseguido o referendo aos seus nomes na C\u00e2mara e perder na Justi\u00e7a, o tema deve seguir o rito definido pela Lei Municipal que disciplina o processo de elei\u00e7\u00e3o da reitoria da UniFAI, cuja nomea\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer\u00a0ad referendum<\/em>\u00a0pelo Poder Legislativo.<\/p>\n

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Assim, dever\u00e1 indicar outra chapa que comp\u00f5e a lista tr\u00edplice formada a partir de vota\u00e7\u00e3o no Conselho Universit\u00e1rio. Al\u00e9m dos professores doutores Alexandre Teixeira de Souza e Wendel Cl\u00e9ber Soares, os outros dois nomes da lista tr\u00edplice s\u00e3o dos professores doutores\u00a0Marceli Mo\u00e7o Silva e F\u00e1bio Alexandre Guimar\u00e3es Botteon, que foram indicados na vota\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica para comporem o conjunto de tr\u00eas chapas.<\/p>\n

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Reitor exonerou todos os cargos em comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O mandato da atual reitoria da UniFAI termina \u00e0s 23h59 desta quarta-feira (30). Um dos \u00faltimos atos do reitor, professor doutor Paulo Sergio da Silva foi exonerar na tarde de hoje todos os cargos em comiss\u00e3o (de confian\u00e7a), conforme\u00a0Portaria N\u00ba 102\/2021<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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De acordo com o documento, da \u00e1rea acad\u00eamica foram exonerados os pr\u00f3 reitores da UniFAI. Em uma eventual vac\u00e2ncia –\u00a0que foi a aposta do prefeito apresentada ontem no r\u00e1dio<\/strong><\/a>\u00a0– o pro reitor mais antigo poderia assumir temporariamente o comando da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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J\u00e1 da \u00e1rea administrativa foram exonerados o diretor da divis\u00e3o administrativa, diretor da divis\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o, diretor da divis\u00e3o financeira e procurador-chefe da procuradoria jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Foram exonerados ainda empregos em comiss\u00e3o em outras fun\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, entre os quais os chefes dos departamentos de ci\u00eancias biol\u00f3gicas e da sa\u00fade, de ci\u00eancias exatas, de ci\u00eancias humanas e de medicina, o coordenador de conv\u00eanios e projetos institucionais e o coordenador da comunica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n

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O que o prefeito levou ao Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Junto ao Judici\u00e1rio, defendeu sua compet\u00eancia em \u201crepresentar o Munic\u00edpio pol\u00edtica e administrativamente, e nomear e exonerar os servidores municipais e os de suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es\u201d, e por analogia argumentou por situa\u00e7\u00f5es similares no \u00e2mbito do governo federal quando da nomea\u00e7\u00e3o de reitores de universidades federais, pontuando que a legisla\u00e7\u00e3o local \u00e9 c\u00f3pia da legisla\u00e7\u00e3o federal, sobre o tema.<\/p>\n

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O prefeito argumentou ainda que a rejei\u00e7\u00e3o dos nomes indicados por ele, na C\u00e2mara, n\u00e3o teria justificativas, sendo motivada por quest\u00f5es pol\u00edticas. \u201cExcel\u00eancia, o a inten\u00e7\u00e3o do legislador, quando inseriu na legisla\u00e7\u00e3o o ad referendum na Lei Complementar, foi pensando no poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, ou seja, para que ocorra a rejei\u00e7\u00e3o de uma dupla indicada, a mesma deveria ser justificada\u201d, cita a peti\u00e7\u00e3o inicial do prefeito. \u201cImportante ainda, anotar que o\u00a0ad referendum<\/em>\u00a0\u00e9 para fiscalizar a formalidade do processo, e n\u00e3o interferir na decis\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o do Prefeito, pois a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusiva do Prefeito do Munic\u00edpio, e o processo de escolha est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

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Em\u00a0 outro trecho da inicial, o prefeito defende a nomea\u00e7\u00e3o da dupla mais alinhada com ele. \u201cTamb\u00e9m se faz necess\u00e1rio demonstrar, que o Prefeito escolhe atrav\u00e9s do projeto de administra\u00e7\u00e3o, a dupla que mais esteja alinhada com os projetos que vem sendo executados pela UNIFAI\u201d, menciona o texto.<\/p>\n

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A que diz a senten\u00e7a do Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A senten\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 narrada em seis laudas. No in\u00edcio, o juiz descreve a demanda apresentada pelo prefeito. Em seguida, inicia suas coloca\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

Uma das primeiras coloca\u00e7\u00f5es n\u00e3o considerou haver legitimidade na forma como a quest\u00e3o foi apresentada ao Judici\u00e1rio. \u201cEfetivamente, o Autor da demanda M\u00e1rcio Cardim n\u00e3o det\u00e9m legitimidade ativa\u00a0ad causam\u201d,\u00a0<\/em>escreve o juiz. Nesta a\u00e7\u00e3o, o prefeito foi representado por advogado pessoal e n\u00e3o por procuradores do munic\u00edpio. \u201cPor for\u00e7a do Princ\u00edpio da Impessoalidade que rege o Direito Administrativo (art. 37, caput da CRFB) n\u00e3o se confundem as pessoas f\u00edsicas ocupantes de cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a pr\u00f3pria estrutura da administra\u00e7\u00e3o que se manifesta por meio de seus \u00f3rg\u00e3os oficiais. Da\u00ed porque ao Autor n\u00e3o \u00e9 dado agir em nome pr\u00f3prio na defesa de ato praticado na qualidade de Prefeito e que vincula a pr\u00f3pria estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, como \u00f3rg\u00e3o do Munic\u00edpio de Adamantina. Portanto, caberia ao Autor, agindo na qualidade de Prefeito, manifestar-se por meio da estrutura administrativa em que investido, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e jamais atuar em nome pr\u00f3prio, como vem a ju\u00edzo\u201d, explicou o juiz. \u201cEfetivamente, assim como a pessoa f\u00edsica n\u00e3o pode ser responsabilizada pessoalmente pelos atos praticados no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por for\u00e7a do Princ\u00edpio da Impessoalidade, tamb\u00e9m n\u00e3o lhe \u00e9 dado agir em nome pr\u00f3prio na defesa de atos praticados no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cumprindo-lhe valer-se da estrutura dos \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio em ju\u00edzo. Portanto, manifesta a ilegitimidade do Autor para figurar no polo ativo da presente demanda\u201d, continuou.<\/p>\n

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Em um momento seguinte, na senten\u00e7a, o juiz cita inconsist\u00eancias na pe\u00e7a inicial, o que considerou relevante. \u201cMais grave, todavia, \u00e9 o v\u00edcio atinente aptid\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o inicial. Efetivamente, a leitura atenta da peti\u00e7\u00e3o inicial revela a inconsist\u00eancia de sua tese vazada de contradi\u00e7\u00e3o entre os fundamentos jur\u00eddicos e a pretens\u00e3o deduzida, pelo que n\u00e3o conduz logicamente \u00e0 conclus\u00e3o, sendo inepta na forma do artigo 330, III do CPC\u201d, narrou o magistrado.<\/p>\n

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E continua: \u201cO Autor, ao discorrer sobre a sistem\u00e1tica de nomea\u00e7\u00e3o dos ocupantes dos cargos de Reitor e Vice Reitor da Autarquia Municipal de ensino superior, alude expressamente \u00e0 submiss\u00e3o dos nomes indicados pelo Chefe do Poder Executivo ao referendo do Poder Legislativo. Ora, se o Autor expressamente admite como premissa \u00e0 sua a sistem\u00e1tica de submiss\u00e3o dos nomes indicados ao Poder Legislativo n\u00e3o h\u00e1 liame l\u00f3gico entre esta premissa por si admitida e a insurg\u00eancia apresentada que se assenta em tese que n\u00e3o encontra m\u00ednima resson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o local invocada\u201d.<\/p>\n

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Em seguida, o juiz considerou ser clara a condi\u00e7\u00e3o de que os nomes indicados para assumirem a reitoria precisam ser referendados pelo Poder Legislativo, e citou expressamente a Lei Complementar Municipal N\u00ba 274, de 25 de maio de 2017, reproduzindo inclusive o artigo que trata especificamente desse rito.\u00a0 E rebateu sobre o argumento do prefeito, de que a rejei\u00e7\u00e3o aos nomes indicados por ele n\u00e3o teria justificativas. \u201cResta clara a sistem\u00e1tica para o provimento dos referidos cargos que pressup\u00f5e a converg\u00eancia das manifesta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquico, do Poder Executivo e do Poder Legislativo local, sem vincula\u00e7\u00e3o a pressupostos que n\u00e3o a qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos candidatos a ser observada pelo Conselho Universit\u00e1rio. Trata-se, assim, de ato administrativo complexo, constitu\u00eddo pela converg\u00eancia de vontade de diversos \u00f3rg\u00e3os, mas discricion\u00e1rio para os Poderes Executivo e Legislativo Municipais, eis que a lei complementar que disciplina referida nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o estabelece qualquer requisito a ser observado por tais \u00f3rg\u00e3os\u201d, escreveu. \u201cSob esta \u00f3tica, o Chefe do Poder Executivo local tem o direito subjetivo de submeter o nome de candidato integrante da lista tr\u00edplice ao referendo do Poder Legislativo. Note-se que n\u00e3o se trata de impor ao Poder Executivo a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos mais votados, mas de preservar a prerrogativa legalmente conferida pela Lei Complementar ao Poder Legislativo local de referendar ou n\u00e3o a nomea\u00e7\u00e3o do Poder Executivo\u201d, prosseguiu.<\/p>\n

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Depois, o juiz abordou sobre os argumentos do prefeito que tentou relacional o processo de escolha da reitoria da UniFAI aos modelos similares de escolha de reitores das universidades federais pelo presidente da Rep\u00fablica. \u201cE nesse aspecto, apesar de o Autor procurar tra\u00e7ar paralelo com a sistem\u00e1tica de nomea\u00e7\u00e3o de reitores nas universidades federais, observa-se que a legisla\u00e7\u00e3o local por si invocada (Lei Complementar Municipal 274\/2017) estabelece sistem\u00e1tica distinta daquela contida na Lei Federal 5.540\/68, alterada pela Lei 9.192\/95, a qual n\u00e3o prev\u00ea o concurso do Poder Legislativo no processo de escolha dos dirigentes de universidades federais\u201d.<\/p>\n

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Por fim, o juiz caminhou para a decis\u00e3o. \u201cResta claro, portanto, que al\u00e9m de o Autor n\u00e3o deter legitimidade ativa ad causam, n\u00e3o h\u00e1 congru\u00eancia entre os dispositivo legais invocados e a sua pretens\u00e3o, que n\u00e3o decorre logicamente daqueles, padecendo assim de in\u00e9pcia a peti\u00e7\u00e3o inicial. Assim, pelas raz\u00f5es ora expostas, n\u00e3o h\u00e1 como prosseguir a demanda, em ulteriores termos, haja vista a aus\u00eancia de pressuposto v\u00e1lido de para o regular andamento da a\u00e7\u00e3o. Diante do exposto, INDEFIRO a peti\u00e7\u00e3o inicial e, via de consequ\u00eancia, JULGO EXTINTA a presente a\u00e7\u00e3o, com fundamento no artigo 485, inciso I do C.P.C\u201d.<\/p>\n

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Processo eleitoral pol\u00eamico<\/strong><\/p>\n

Os nomes para a reitoria da UniFAI – professores doutores Vagner Amado Belo de Oliveira para reitor e Albanir Gabriel Borrasca para vice-reitor\u00a0\u00a0– foram\u00a0indicados no dia 16 de junho pelo prefeito M\u00e1rcio Cardim<\/strong>.<\/a>\u00a0A chapa ficou em segundo lugar, em vota\u00e7\u00e3o no Conselho Universit\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o, com 6 votos. J\u00e1 a chapa que encabe\u00e7ou a vota\u00e7\u00e3o no Conselho, e abre a lista tr\u00edplice, \u00e9 formada pelos professores doutores Alexandre Teixeira de Souza e Wendel Cleber Soares.<\/p>\n

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M\u00e1rcio Cardim foi diretor da mesma institui\u00e7\u00e3o de ensino e j\u00e1 vivenciou o rito de nomea\u00e7\u00e3o. Sua decis\u00e3o em n\u00e3o indicar \u00e0 reitoria a chapa que encabe\u00e7ou a lista tr\u00edplice causou rea\u00e7\u00f5es na cidade. J\u00e1 no dia 17 pela manh\u00e3, um dia ap\u00f3s o an\u00fancio, uma\u00a0carreata<\/strong>\u00a0<\/a>organizada por estudantes da UniFAI percorreu as ruas da cidade, em protesto. Sem seguida, no dia 18, uma\u00a0Carta Aberta<\/a><\/strong>\u00a0aos vereadores foi publicada pelo Centro Acad\u00eamico da institui\u00e7\u00e3o, com cr\u00edticas \u00e0 decis\u00e3o do prefeito.<\/p>\n

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E na noite da vota\u00e7\u00e3o, na segunda-feira da semana passada (21), um\u00a0ato p\u00fablico<\/a><\/strong>\u00a0tamb\u00e9m movimentou as proximidades da C\u00e2mara Municipal. Um grupo de estudantes da UniFAI se concentrou na esquina da Pra\u00e7a \u00c9lio Micheloni. Os estudantes seguram as orienta\u00e7\u00f5es pelo distanciamento social. Eles faziam barulho e gritavam palavras dirigidas aos vereadores.<\/p>\n

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Veja a cronologia<\/strong><\/p>\n