{"id":36301,"date":"2021-03-16T21:08:55","date_gmt":"2021-03-17T00:08:55","guid":{"rendered":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/?p=36301"},"modified":"2026-03-21T13:01:11","modified_gmt":"2026-03-21T16:01:11","slug":"iluminacao-publica-de-quem-e-a-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiolifefm.com.br\/noticias\/iluminacao-publica-de-quem-e-a-responsabilidade\/","title":{"rendered":"Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: de quem \u00e9 a responsabilidade?"},"content":{"rendered":"
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Considerada um servi\u00e7o essencial para as cidades, a\u00a0ilumina\u00e7\u00e3o\u00a0p\u00fablica\u00a0por meio dos postes\u00a0de\u00a0luz \u00e9 fundamental para a qualidade de vida das comunidades. Quem precisa sair \u00e0s ruas \u00e0 noite, principalmente nas \u00e1reas urbanas, certamente se sente mais seguro ao transitar por um local iluminado. Mas, voc\u00ea sabe de quem \u00e9 a responsabilidade pelo servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?<\/p>\n

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Ao abordar o tema, a Energisa Sul-Sudeste visa ajudar a popula\u00e7\u00e3o a compreender o funcionamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que facilita na hora de solicitar algum servi\u00e7o.<\/p>\n

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Por determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), a responsabilidade pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 das prefeituras. A medida \u00e9 v\u00e1lida em todo o Brasil e cabe \u00e0s gest\u00f5es municipais o trabalho de elabora\u00e7\u00e3o de projeto, implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, atendimento, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que inclui o funcionamento adequado para evitar problemas como lumin\u00e1rias acesas durante o dia ou apagadas durante a noite.<\/p>\n

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\u201c\u00c0s concession\u00e1rias de energia, como a Energisa Sul-Sudeste, compete o trabalho de prover as redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em plenas condi\u00e7\u00f5es para suprir a carga do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com qualidade e continuidade no abastecimento\u201d, explica o gerente de Servi\u00e7os Comerciais da Energisa Sul-Sudeste, Dalessandro Luis Mafei.<\/p>\n

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Em algumas localidades, as distribuidoras de energia tamb\u00e9m t\u00eam a responsabilidade de arrecadar a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) atrav\u00e9s das contas de energia. A CIP \u00e9 um tributo definido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de\u00a01988,\u00a0pelo artigo 149-A, que foi acrescentado em dezembro de 2002, mediante emenda ao texto constitucional. A institui\u00e7\u00e3o da CIP e seus valores s\u00e3o estabelecidos para cada localidade mediante leis e decretos municipais. Como a finalidade \u00e9 custear o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as empresas de energia repassam os valores da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s prefeituras dos respectivos munic\u00edpios. Vale ressaltar que nem todos os munic\u00edpios possuem essa lei, e nesses casos a cobran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 realizada.<\/p>\n

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Dessa forma, sempre que precisar de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o cidad\u00e3o deve contatar a prefeitura de sua cidade.<\/p>\n

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Quando contatar a Energisa?<\/p>\n

A Energisa continua respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica e sempre pronta a atender a comunidade. A empresa deve ser contatada em casos de \u00e1rvores pr\u00f3ximas \u00e0 rede el\u00e9trica, postes de distribui\u00e7\u00e3o de energia danificados e fios ou cabos\u00a0da rede de distribui\u00e7\u00e3o\u00a0ca\u00eddos nas ruas.<\/p>\n

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Jamais se aproxime de fios ca\u00eddos e n\u00e3o permita que outras pessoas se aproximem, porque eles podem estar energizados e provocar choques el\u00e9tricos.<\/p>\n

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Para falar com a Energisa, acesse os canais de atendimentos:<\/p>\n

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