Relatório enviado a João Dória pela Secretaria da Administração Penitenciária revela que a adoção de teleaudiência para presos gerou economia para os cofres públicos. O uso dessa tecnologia reduziu em 72% os gastos com escolta de presos em São Paulo neste ano, após a expansão de teleaudiências em todos os 176 presídios estaduais.
Em todo o Estado, foram economizados R$ 9 milhões para deslocamento de detentos das unidades prisionais até fóruns para audiências judiciais, liberando policiais militares e agentes penitenciários para outras funções. De janeiro a setembro de 2019, foram gastos R$ 12,6 milhões com diárias, manutenção de veículos, combustível e transporte aéreo, enquanto esse valor foi de R$ 3,5 milhões pelas secretarias de Administração Penitenciária e Segurança Pública neste ano.
A implantação das teleaudiências foi concluída em julho, após intensificação durante a pandemia do coronavírus. Há 377 estações de teleaudiência disponíveis e serão 685 até o final do ano. Com isso, houve uma queda de 75,3% no número de presos em trânsito – de 117.665 no ano anterior ante 29.070 presos em 2020 -, o que traz mais segurança para todos os envolvidos.
Dados Regionais
Nos 45 presídios subordinados à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste), a redução dos custos foi de aproximadamente 60% com gastos de transportes de presos, somente para audiências judiciais, com uma economia de aproximadamente 2 milhões de reais. Nessas unidades, de janeiro a setembro de 2019, foram gastos R$ 3,2 milhões com transporte para audiências judiciais, enquanto esse valor foi de R$ 1,3 milhões em 2020 com as teleaudiências.
Os gastos referem-se a combustível, manutenção dos veículos e diária dos servidores. Nos períodos analisados, não houve transporte aéreo de detentos. As 45 unidades prisionais citadas estão localizadas em três regiões diferentes: Presidente Prudente, São José do Rio Preto/Araçatuba e Bauru/Marília. Dessa forma, seguem dados regionalizados da redução de custos após a substituição do trânsito de presos para audiências judiciais presenciais pela instalação e utilização de estações de teleaudiências dentro dos presídios, devido à pandemia do Coronavírus:
Fonte: Elaine de Oliveira Borges
