Soltar balões é crime ambiental e multiplica riscos de incêndios florestais
Imagem de Freepik
A baixa umidade e as festas típicas de junho e julho configuram um cenário propício às queimadas de matas e florestas, situação agravada por aqueles que insistem em soltar balões, ainda que seja crime ambiental. Do início do ano até o dia 26 junho, foram realizadas 158 apreensões e 61 pessoas envolvidas na prática foram autuadas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Também foram localizadas e fechadas quatro fábricas clandestinas de balões. Em todo o ano de 2022, foram apreendidos 129 balões e 257 pessoas foram autuadas.
Incêndios criminosos decorrentes da queda de balões, uso irregular do fogo em atividades agropecuárias e o vandalismo estão entre os motivos que mais causam incêndios florestais em São Paulo, segundo dados do Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, publicado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Os balões podem causar incêndios em residências, indústrias e florestas, além de colocar em risco os aviões com passageiros. De acordo com o art. 42, da Lei Federal nº 9.605/98, fabricar, vender, transportar ou soltar balões, que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, é um crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ainda ambas as penas cumulativamente.
Caso seja identificada a soltura de balões, é fundamental realizar uma denúncia nos canais: Disque Denúncia, por meio do número 181, Polícia Militar Ambiental, no ligando para o 190, ou entrar em contato com o Corpo de Bombeiros, no 193.
SP Sem Fogo
A Operação SP Sem Fogo visa, entre outras ações, diminuir os riscos associados aos focos de incêndio no Estado, principalmente durante o período mais seco do ano, de junho a outubro na região Sudeste do país.
Neste ano, o Governo de SP está investindo mais de R＄ 97 milhões em aquisição de equipamentos anti-incêndio, veículos, limpeza de áreas marginais de rodovias e ampliação do uso de tecnologia de boletins meteorológicos e monitoramento via satélite.
A operação é uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta também com ações e investimentos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fundação Florestal (FF), Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).
Por: Beatriz Cunha
