SIGA MAIS visita casa onde bolivianos moram e trabalham como autônomos
“Não houve caracterização de condições de degradância”, constatam Auditores-Fiscais do Trabalho.
Um imóvel na Rua Euclides da Cunha, centro de Adamantina, foi alvo de uma operação da Polícia Federal, semana passada, após denúncia, para apuração das condições de trabalho de cinco bolivianos que atuam como autônomos na prestação de serviços na área de costura. Após a operação e a repercussão do caso, o SIGA MAIS esteve nesta terça-feira (3) no local, verificou as condições do espaço e entrevistou dois deles, o casal Noe Rodriguez Garcia e Severina Massias, ambos com 39 anos.
A reportagem chegou ao local após conseguir identificar o endereço do imóvel. O espaço está localizado no centro da cidade, a cerca de 50 metros da Polícia Científica, próximo a três renomados escritórios de advocacia e da Igreja Matriz de Santo Antônio, e pôde constatar as condições estruturais do lugar.
Trata-se de um imóvel residencial que também abriga o espaço de trabalho do grupo, cuja oficina de costura ocupa dois cômodos da casa: uma garagem que recebeu fechamento e uma das salas, onde estão os equipamentos de costura. “As máquinas são nossas e foram trazidas por nós, quando chegamos a Adamantina. Fomos juntando e comprando”, explica Noé.
Os demais cômodos foram visitados pelo SIGA MAIS: a suíte do casal, os quartos dos filhos e dos outros três moradores – dos quais dois deles deixaram o espaço após a operação, semana passada, assustados – além de banheiros, sala de TV e cozinha. Todos os ambientes estavam com móveis e equipamentos de uso doméstico, organizados e limpos. No quarto dos filhos do casal há um notebook usado pela família e para apoio às atividades escolares.
A reportagem constatou que o imóvel possui sinal de internet para uso do grupo, com as contas do provedor de internet, de água e de luz em nome dos moradores. Ao verificar a conta de água, por exemplo, a mais recente fatura, em torno de R$ 70, apresenta consumo proporcional ao número de habitantes da casa.
Eles chegaram ao Brasil em 2011 e se instalaram inicialmente em Americana, onde prestavam serviços na área de costura. Há dois anos estão em Adamantina. “Viemos ao Brasil para viver melhor”, afirmam os dois moradores da casa. “Lá, as condições eram mais difíceis”, justificam.
Forma de trabalho
Como autônomos, os bolivianos recebem pela produção. Eles costuram no imóvel, em seus equipamentos, e fazem seu próprio horário. Ao SIGA MAIS afirmaram que não são obrigados a cumprir imposições, cotas e metas de costura, nem horários, mas que se dedicam à atividade, o que possibilita maior remuneração pelo serviço prestado. “Tudo isso é respeitado. Fazemos o nosso horário e também cuidamos da casa e da família”, afirmam Noe e Severina. “Temos toda liberdade par sair e fazer nossa atividade. Não é trabalho escravo, nem somos obrigados a trabalhar até tarde”, destacam.
Agora, após a operação policial, temem que possa cair o volume de costuras e que venham a enfrentar dificuldades. “Sem o serviço, teremos dificuldades para custear as contas da casa, com água, luz e alimentação”, dizem preocupados.
“Não há condição degradante”, constatam Auditores-Fiscais do Trabalho
Uma publicação no site do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho diz que os servidores da Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente participam da operação com os policiais, semana passada. Os auditores identificaram a informalidade do grupo de moradores e estão analisando o caso. E afirmam que não há ambiente degradante de trabalho onde o grupo mora e realiza suas atividades. “Não houve caracterização de condições de degradância”, afirma a nota.
Vida familiar
Na visita ao imóvel nesta terça-feira, o SIGA MAIS pôde apurar que Noé e Severina convivem juntos há cerca de 20 anos e têm dois filhos, um menino de 12 anos, boliviano, e uma menina de 6 anos, brasileira. O menino é aluno matriculado na Escola Estadual Durvalino Grion, onde estuda no sétimo ano, e a menina é aluna na Emef Navarro de Andrade, no primeiro ano.
Eles disseram ainda que circulam pela cidade com liberdade, fazem suas compras, frequentam estabelecimentos e espaços públicos e atividades de lazer. “É uma cidade tranquila. Nós e nossos filhos gostamos daqui, onde fomos bem recebidos e vivemos com dignidade”, afirmam. “Estamos acostumados à vida aqui, nossos filhos gostam daqui, e não queremos deixar a cidade”, prosseguem. Agora, convivem com o medo de, eventualmente, precisarem ir embora.
Na operação da polícia, os celulares dos moradores da casa foram apreendidos e levados para perícia. Um dos equipamentos era usado pelo filho do casal, para apoio às aulas remotas. Os moradores relatam ainda que os filhos ficaram assustados com a presença dos policias na casa.
Segundo informaram ao SIGA MAIS, parte do que ganham com a atividade realizada em Adamantina é destinada a ajudar parentes na Bolívia, história semelhante aos milhares de bolivianos e estrangeiros de outras nacionalidades que vivem no Brasil. Um dos auxílios é dirigido a uma filha de Severina, que estuda por lá. Ela explica que faz as remessas de dinheiro de maneira legal, por meio de uma irmã, que mora em Americana, onde utiliza os serviços regulamentados para envio de dinheiro ao exterior.
Nesse período de dois anos morando em Adamantina, realizaram passeios pela região. Um deles à Panorama, onde ficaram um fim de semana, em atividades de lazer. O casal ouvido pelo SIGA MAIS disse ainda que depois de estarem no Brasil, voltaram à Bolívia três vezes, para visitar familiares.
Fonte: Siga Mais
