A Reitoria do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) assinou na manhã desta sexta-feira, 25, o Termo Aditivo que permite a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Convênio nº 847.775/2022, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), para repasse de emenda parlamentar no valor de R$ 955.286,00.
O prazo do convênio, que se encerraria na próxima quinta-feira, 31 de março, será estendido por mais 371 dias, entre 1º de abril de 2022 e 6 de abril de 2023. O Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União em até 20 dias a partir da data da assinatura.
O recurso, com contrapartida da UniFAI de R$ 9.716,00, totalizando R$ 965.002,00, será usado para a aquisição de equipamentos a fim de qualificar a estrutura de laboratórios e clínicas utilizados por diversos cursos da Instituição.
Um primeiro Processo Licitatório (nº 07/2022) para a compra dos equipamentos foi realizado em 10 de março e um segundo (nº 09/2022) será concluído na próxima segunda-feira, 28.
Este é o quinto Termo Aditivo de prorrogação de prazo assinado entre a UniFAI e o FNDE desde 2017, quando o convênio foi firmado, tendo sido o primeiro da atual gestão da Autarquia Municipal.
“Durante uma reunião com o deputado estadual Reinaldo Alguz [PV], em 4 de dezembro do ano passado [2021], ficamos sabendo da situação desse convênio e, desde então, iniciamos uma força-tarefa para que ele fosse executado integralmente. O Reinaldo imediatamente entrou em contato com a assessoria do deputado federal Enrico Misasi [PV], em Brasília, e começamos a fazer aqui o levantamento dos equipamentos necessários para a Instituição”, revelou o reitor da UniFAI, Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza.
Viagem a Brasília
No início deste ano o presidente da Câmara Municipal de Adamantina, vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira (PV), intermediou o contato com a assessoria do deputado federal Enrico Misasi para agendar uma reunião entre o reitor e o corpo técnico do FNDE.
Acertada a data do encontro, o reitor da UniFAI viajou para a capital federal em 24 de fevereiro. “Nessa reunião explicamos que a aquisição desses equipamentos era necessária para a melhoria da qualidade do Ensino, da Pesquisa e da Extensão do Centro Universitário e seriam utilizados nas clínicas da Instituição para atendimento da população de Adamantina”, relatou o reitor.
Entre as justificativas para a prorrogação do prazo de vigência do convênio estavam a recente mudança de gestão da UniFAI e que os processos licitatórios necessários para a sua execução já estavam em andamento.
“Diante das justificativas, o corpo técnico do FNDE respondeu que a aprovação da prorrogação seria muito provável”, emendou o Prof. Dr. Alexandre Teixeira.
No último dia 17 de março, o reitor da UniFAI recebeu resposta por e-mail do corpo técnico do órgão que os trâmites para a prorrogação do prazo do convênio estavam em andamento e havia sinalização de que o pedido seria atendido.
“Não havíamos divulgado antes porque, apesar da sinalização positiva, o Termo Aditivo não havia sido assinado até então, o que se concretizou nesta sexta-feira [25 de março]”, justificou Teixeira.
Sendo assim, todas as medidas técnicas que cabiam à UniFAI foram realizadas por completo e em tempo hábil. “Agora, a efetivação da liberação do repasse em conta específica para a execução do projeto depende apenas do FNDE, o que é uma deliberação do Governo Federal. A partir do momento que o repasse for efetivado, a compra de todos os equipamentos já licitados poderá ser concluída em até 90 dias”, concluiu o reitor.
por Daniel Torres de Albuquerque