Promotores de Justiça recomendam medidas mais restritivas e intensificação da fiscalização para conter avanço do novo coronavírus
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE), através dos promotores de Justiça Antonio Simini Junior, Rufino Eduardo Galindo Campos e Ruy Fernando Anelli Bodini, encaminhou nesta terça-feira (9) uma recomendação administrativa à Prefeitura de Dracena para que adote medidas mais restritivas durante todos os dias da semana para evitar a propagação do novo coronavírus na cidade e ainda para que recrudesça a fiscalização ao descumprimento das normas estabelecidas pelo próprio município e pelo Plano São Paulo para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
De acordo com o balanço epidemiológico atualizado nesta terça-feira (9), Dracena tem 3.540 casos confirmados da doença e 99 mortes causadas pela Covid-19. São 804 pessoas em isolamento domiciliar e outros 25 pacientes em tratamento hospitalar. Existem ainda 30 casos suspeitos à espera de resultados de exames.
“Diferentemente do atendimento, assistência ou visita particular e individual, cultos, missas e outros eventos religiosos de caráter coletivo, mesmo observados os protocolos sanitários, podem gerar aglomeração incompatível com o atual estágio da pandemia, em que todo o Estado de São Paulo está classificado na fase vermelha, colocando em risco a saúde e a vida dos participantes”, afirmam os promotores.
Eles pontuam ainda que, “no atual estágio da pandemia no Estado de São Paulo, os eventos esportivos poderão colocar em risco a vida e a saúde dos trabalhadores dessa área e demais responsáveis por sua realização e transmissão”.
Além disso, também ressaltam “o recrudescimento da situação causada pela Covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes, que ensejaram a reclassificação de todo o Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo, conforme o 24º balanço do dia 3 de março de 2021”.
“Em situações de conflito entre direitos fundamentais, a solução deve, na medida do possível, promover sua conciliação e não os sacrificar exageradamente, de maneira que qualquer limitação a atividades privadas lícitas não pode desprezar a razoabilidade e a proporcionalidade”, ponderam os representantes do MPE.
A recomendação dirigida ao Poder Executivo é para que, “à luz dos princípios da prevenção e precaução em matéria de saúde pública”, sejam tomadas medidas mais restritivas durante todos os dias da semana, visando a evitar a propagação do novo coronavírus, como também intensifica a fiscalização ao descumprimento das normais de isolamento social e protocolos sanitários.
No documento, os promotores ainda enfatizam que já circula na região de Presidente Prudente a variante “mais agressiva” do novo coronavírus, denominada de P.1 ou cepa de Manaus (AM).
A TV Fronteira solicitou um posicionamento oficial da Prefeitura de Dracena sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta.
Fonte: Folha Regional
