15 de maio de 2024

Prefeitura de Adamantina realiza audiência pública para apresentação da prestação de dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde

Prefeitura de Adamantina realiza audiência pública para apresentação da prestação de dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde
Iniciativa acontece na quinta-feira (16), às 14h no Plenário da Câmara Municipal

A Prefeitura de Adamantina realiza na quinta-feira (16), às 14h no plenário da Câmara Municipal de Adamantina uma audiência pública que tem como objetivo apresentar a prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2024.

A iniciativa acontece de acordo com os termos da Lei Complementar nº 141/2012 Art. 36 Parágrafo 5º que revoga a Lei Federal no. 8.689 de 1993 Artigo 12 e a Emenda Constitucional no. 29. A audiência pública é aberta a autoridades bem como à população em geral.

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

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