13 de maio de 2025
Prefeitura de Adamantina realiza audiência pública para apresentação da prestação de contas dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde
Iniciativa acontece no dia 27 de maio às 19h30 no Plenário da Câmara Municipal
A Prefeitura de Adamantina realiza no dia 27 de maio, às 19h30 no plenário da Câmara Municipal de Adamantina audiência pública que tem como objetivo apresentar a prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2025.
A iniciativa acontece de acordo com os termos da Lei Complementar nº 141/2012 Art. 36 Parágrafo 5º que revoga a Lei Federal no. 8.689 de 1993 Artigo 12 e a Emenda Constitucional nº. 29. A audiência pública é aberta a autoridades bem como à população em geral.
Fonte: Assessoria de Imprensa
