Prefeitura de Adamantina firma termo de adesão ao Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos no transporte público com Governo Federal
Comprovação de vida deverá ser feita pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração, localizado na Rua Osvaldo Cruz, 262, 6º Andar, Paço Municipal de Adamantina, de acordo com o prazo estabelecido
A Prefeitura de Adamantina firmou junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional termo de adesão ao Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos. Com isso, o município receberá do Governo Federal o valor de R$940.035,45. O montante será destinado ao custeio dos serviços de transporte público.
A medida foi instituída pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. Em Adamantina, 15% da população tem mais de 65 anos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o termo de adesão consiste em dar aos municípios aporte de assistência financeira voltada ao custeio da gratuidade para os idosos que fazem uso do transporte público coletivo urbano.
O custeio é destinado aos municípios onde há os serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semi urbano ou metropolitano.
Fonte: Assessoria de Imprensa
