A iniciativa ocorre de acordo com a legislação vigente da Norma Regulamentadora NR- 5, aprovada pela Portaria SSST nº 08, de 23 de fevereiro de 1999 e atualizada Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021.5, a ser realizada em escrutínio secreto em 11 de fevereiro de 2026.
Os interessados em participar da CIPA devem registrar sua inscrição no 6º andar do Paço Municipal no setor de Segurança do Trabalho.
A composição contará com cinco membros eleitos e mais os suplentes, sendo cinco indicados pela administração e mais cinco entre os mais votados.
A eleição ocorrerá no dia 11 de fevereiro e serão disponibilizadas urnas no Paço Municipal, na Secretaria de Obras e na Secretaria de Agricultura e, ainda, haverá a urna itinerante que percorrerá postos de saúde e escolas municipais.
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