18 de março de 2025
Prefeitura de Adamantina abre chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios por meio da contratação de fornecedores individuais da agricultura familiar
Sessão de processamento será realizada no dia 18 de março
A Prefeitura de Adamantina abriu seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Aquisição de Alimentos, instituído pela Lei Municipal nº 3.939/2019, alterada pela Lei Municipal nº 3.970/2020.
A sessão de processamento da chamada pública será realizada no dia 18 de março de 2025, a partir das 8h30, na sala de reuniões da Sala de Licitações do Município, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 4º andar – Centro. O valor total estimado é de R$ 433.775,00.
Poderão participar da chamada pública, somente os fornecedores individuais (não organizados em grupo), detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física, conforme a Lei da Agricultura Familiar n.º 11.326 de 24 de julho de 2006.
O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar cooperado é de até R$ 8.500,00 por DAP por ano civil, referente à sua produção.
Os fornecedores vencedores deverão fazer a entrega semanalmente, toda segunda-feira das 07h30 às 11h00, na Rua Walter Meneghin, 100 – Jardim Oriente.
Fonte: Assessoria de Imprensa
