Prefeito busca empréstimo de R$ 8 milhões para novo distrito industrial e usina de energia solar
Novo empréstimo precisará ter o aval da Câmara Municipal, mediante aprovação de lei.
Em meio à retração econômica decorrente da pandemia da Covid-19 e queda na arrecadação tributária, o prefeito de Adamantina, Márcio Cardim (DEM) pretende buscar um empréstimo de R$ 8 milhões, junto à agência estadual de fomento Desenvolve SP, para viabilizar a implantação de dois projetos. Segundo informou o jornal Folha Regional do último sábado (20), a captação do empréstimo pretende subsidiar as obras de infraestrutura de um novo distrito industrial, previstas em R$ 5 milhões, e outros R$ 3 milhões para a instalação de uma usina fotovoltaica municipal.
Segundo o Folha Regional, o pedido do empréstimo foi feito pelo prefeito em videoconferência com o diretor-superintendente do Desenvolve SP, Mauro Miranda, realizada na terça-feira da semana passada (16), articulada pelo deputado estadual Mauro Bragato. De acordo com a reportagem, também participou o prefeito de Junqueirópolis, Osmar Pinatto.
Após o encontro virtual, a Prefeitura aguarda o posicionamento da agência de fomento, para avalição e, na condição de efetivar a decisão para contrair o empréstimo, deverá adotar os demais encaminhamentos. A contratação dependerá de aprovação legislativa, por meio de projeto de lei a ser apreciado na Câmara Municipal.
Em um vídeo publicado na fanpage da Prefeitura de Adamantina, o prefeito Márcio Cardim revelou sobre o levantamento de possíveis áreas para receber o futuro distrito industrial, sendo uma delas próxima à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).
No vídeo, ele destaca o interesse na implantação do empreendimento, com oferecimento dessas áreas para instalação de empresas, com foco na geração de emprego e renda.
Ele pontuou ainda que a instalação de novos negócios, no distrito industrial, deve ampliar a arrecadação municipal e as novas receitas tributárias decorrentes amortizariam o valor das parcelas do financiamento, caso se consolide.
Empréstimo de R$ 2 milhões para Parque dos Pioneiros
Em novembro de 2018 o prefeito Márcio Cardim recorreu a empréstimo no valor de R$ 2 milhões, também junto à Desenvolve SP, para as obras de canalização e reurbanização do Parque dos Pioneiros.
Segundo dados do Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem), do Tesouro Nacional, do valor total contratado, dividido em 72 parcelas, o saldo devedor atualizado é de R$ 1.619.924,68.
Em outro empréstimo à Desenvolve SP, em junho de 2018, Cardim contratou o valor de R$ 250 mil, para compra de escavadeira hidráulica, restando hoje o saldo devedor de 181.478,95. O empréstimo também foi em 72 parcelas.
Dívida pública municipal é de R$ 16,4 milhões, informa o Tesouro Nacional
Segundo informa o Cadastro da Dívida Pública (CDP) do Tesouro Nacional, o saldo total da dívida pública de Adamantina, em valores atualizados, é de R$ 16.422.587,06, dois quais R$ 1.801.403,63 são referentes aos dois empréstimos contratados junto à Desenvolve SP. Os demais R$ 14.621.183,43 são referentes a dívidas com a União, parcelamentos previdenciários, precatórios e outros.
Se confirmado o novo empréstimo de R$ 8 milhões, o total da dívida pública municipal passaria hoje para R$ 24,4 milhões.
Impactos da pandemia sobre os resultados recentes das contas públicas
O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Avançada publicou no dia 12 de fevereiro em seu site, estudo sobre os impactos da pandemia sobre os resultados recentes das contas públicas. O texto é assinado por Paulo Mansur Levy, técnico de planejamento e pesquisa; Sérgio Fonseca Ferreira, analista de planejamento e orçamento; e Felipe dos Santos Martins, pesquisador do programa de pesquisa para o desenvolvimento nacional (PNPD) da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do IPEA.
O efeito da Covid-19 nas contas públicas decorre de seu impacto negativo sobre a atividade econômica e da queda da arrecadação de impostos e outras receitas ligadas ao ciclo econômico. Esse cenário de retração nas receitas afeta a União, Estados e Municípios.
Fonte: Siga Mais
