A prefeitura de Lençóis Paulista (SP) anunciou nesta quarta-feira, 19, a suspensão da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade. A medida foi divulgada após uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca 12 horas depois de receber a dose pediátrica da vacina da Pfizer. Segundo a prefeitura, a vacinação em jovens dessa faixa etária está proibida por sete dias.
O Comitê de Enfrentamento da Covid-19 afirmou não ter dúvidas da relevância da imunização infantil, mas considera importante monitorar as 46 crianças que foram vacinadas na região. “Esse prazo é necessário para o aprofundamento do caso e para o envio de relatórios aos órgãos de controle federais e estaduais”, diz o comunicado publicado nas redes sociais. “A Secretaria de Saúde está solicitando autorização para acesso ao prontuário médico, uma vez que o atendimento da criança ocorreu na rede privada.”
O caso
Aproximadamente 12 horas depois de ser vacinada, uma criança apresentou alterações nos batimentos cardíacos e desmaiou. Por isso, foi levada à rede de saúde particular para atendimento profissional, onde foi reanimada. Após ser estabilizada, a criança foi transferida para o Hospital da Unimed, em Botucatu, onde permanece sob observação médica.
Supremo na contramão
No mesmo dia em que a vacinação de crianças foi suspensa em Lençóis Paulista, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público dos Estados “empreenda as medidas necessárias” em relação à vacinação de crianças, o que pode incluir a aplicação de multa de três a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa dobra.
O partido Rede Sustentabilidade acionou a Corte para obrigar os conselhos tutelares a fiscalizar e aplicar multas em pais que se recusarem a vacinar os filhos contra a doença causada pelo novo coronavírus.
Para sustentar seu argumento, a legenda cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em seu Artigo 14 determina a obrigatoriedade da vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. No entanto, Anvisa e Ministério da Saúde apenas recomendaram o uso no público infantil — sem estabelecer a obrigatoriedade.
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE LENÇOIS PAULISTA
Vacinação infantil está suspensa por 7 dias; vacinação de adultos segue normalmente
O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, em reunião extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, 19 de janeiro, determinou a suspensão da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos por sete dias, em livre demanda. Pais ou responsáveis que desejam vacinar seus filhos antes da retomada da aplicação, devem ligar na Central Saúde para realizar agendamento. A manifestação do Comitê acontece após uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca 12 horas após receber a dose pediátrica da vacina Pfizer. Segundo a família, a criança está estável e consciente.
O Comitê deixa claro que não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil, mas diante do ocorrido será dado esse prazo para o acompanhamento e monitoramento diário das 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento. Além disso, esse prazo é necessário para aprofundamento sobre o caso de forma específica e envio de relatórios aos órgãos de controle federais e estaduais. A Secretaria de Saúde está solicitando autorização para acesso ao prontuário médico, uma vez que o atendimento ocorreu na rede privada.
Conforme Nota Oficial expedida anteriormente, na noite de ontem, aproximadamente 12 horas após ser vacinada, uma criança apresentou alterações nos batimentos cardíacos e desmaiou segundo o relato do pai, por isso, foi levada à rede de saúde particular para atendimento profissional, onde foi reanimada. Após ser estabilizada, a criança foi transferida para o Hospital da Unimed, em Botucatu, onde permanece sob observação.
Durante a reunião com o Comitê, a Prefeitura informou aos membros que, através da sua Secretaria de Saúde e da sua Vigilância Epidemiológica, já comunicou à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, através da Vigilância em Saúde e aguarda resposta e instruções dos órgãos responsáveis. A vacinação de adultos segue normalmente na Central de Vacinação e na ESF da Vila Maria Cristina nos horários previamente determinados.
Comitê de Enfrentamento à Covid-19
Secretaria de Saúde de Lençóis Paulista
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Fonte: Revista Oeste