Juíza Ruth Menegatti recebe Prêmio por iniciativa de combate à violência contra a mulheres

Com o “Mobi Game”, jogo de enfrentamento à violência doméstica, a juíza de direito da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti, recebeu na tarde desta segunda-feira (13) no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), troféu e certificado como finalista na primeira edição do Prêmio Rompa, uma parceria do TJSP com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

O SIGA MAIS acompanhou a solenidade, remotamente. A premiação busca reconhecer e dar visibilidade a iniciativas que incentivem o rompimento do ciclo da violência em todo o Estado de São Paulo, sejam de conscientização, de orientação, de prevenção e/ou de acolhimento a mulheres em situação de violência.

Segundo os organizadores, o 1º Prêmio Rompa recebeu 58 inscrições nas duas categorias: 11 em magistrada/magistrado e 47 em sociedade civil, cujos projetos foram avaliados por uma comissão julgadora.

A magistrada adamantinense obteve a terceira colocação, conquistando a “Menção Honrosa” assinada pelo presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e pela presidente da Apamagis, juíza Vanessa Ribeiro Mateus.

Após ser chamada para receber a premiação, a juíza fez uso da palavra e expôs sobre o Mobi Game (leia mais, abaixo), criado no período da pandemia diante do cenário de aumento da vulnerabilidade da mulher. “Foi uma ideia sonhada e idealizada com outras mulheres, atrelada à tecnologia de um instrumento que não enfrenta barreiras pelas suas características e universalidade”, disse. “Tivemos uma empresa que fez esse instrumento tecnológico por intermédio de uma história lúdica, educativa e que pode ser acessada de forma gratuita”, continuou.

Ao final de sua fala, ela agradeceu a oportunidade de participar do Prêmio. “É uma honra ter ficado entre as finalistas e ter esse reconhecimento, para que surjamos cada vez mais junto com as demais instituições, na medida em que as práticas meramente punitivas são insuficientes”.

Projetos finalistas

No anúncio dos vencedores, pela categoria magistrada/magistrado, o primeiro lugar ficou para o projeto “Somos Marias”, apresentado pela juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, da comarca de Peruíbe. O segundo lugar foi para a iniciativa “Flor de Lis”, apresentada pela juíza Patrícia da Conceição Santos, da comarca de Tabapuã. E por fim, o “Mobi Game”, apresentado pela juíza Ruth Duarte Menegatti, da comarca de Adamantina.

Pela sociedade civil o primeiro lugar foi para o aplicativo “PenhaS”, do Instituto AzMina. O segundo lugar foi para o “Grupo Reflexivo com homens autuados pela Lei Maria da Penha”, iniciativa desenvolvida pelo Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. E o terceiro lugar foi para a “Casa Tereza para mulheres em vulnerabilidade social”.

Mesa de honra

Segundo divulgou o site do TJSP, compuseram a mesa de honra da cerimônia o presidente do judiciário paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção de Direito Criminal e vice-presidente eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; a coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP (Comesp), desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida; o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha e a presidente da Apamagis, juíza Vanessa Ribeiro Mateus.

Presidente da Apamagis, a juíza Vanessa Mateus citou a honra em estar ao lado do TJSP no projeto e falou sobre a importância de uma premiação como o Rompa. “A Apamagis fez uma pesquisa recente e, para 60% das mulheres, a principal preocupação é sofrer violência dentro de casa. Nós não poderíamos deixar de exercer o nosso papel no enfrentamento dessa questão. O Poder Judiciário pode muito, mas só pode aos casos que lhe chegam, e, por isso, precisamos aproximá-lo da sociedade civil, como fez o Prêmio #Rompa”, destacou.

Idealizador do projeto, o presidente Pinheiro Franco recebeu uma homenagem entregue por Vanessa Mateus e fez o encerramento da solenidade. Ele falou sobre o desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo durante a pandemia e sobre outras formas, que não a jurisdicional, de contribuir para uma sociedade mais justa. “Outra forma de distribuir justiça, para além das sentenças e julgamentos, é oferecer oportunidades. Hoje estamos celebrando e premiando projetos que, justamente, criaram oportunidades para vítimas de violência de gênero. São iniciativas que oferecem apoio terapêutico, suporte jurídico, assistência social e capacitação às mulheres que viveram ou vivem relacionamentos abusivos. As práticas hoje premiadas oferecem o que a vítima mais precisa: acolhimento. Ela descobre que não está sozinha, que pode contar com uma rede de apoio que envolve o Judiciário, outros Poderes, instituições públicas, diversos institutos e ONGs e muitos voluntários. Pessoas que estão estendendo a mão e oferecendo ajuda para que possam romper o ciclo de violência. Parabenizo todos os envolvidos. Todos são vitoriosos. Sempre digo que preocupação não basta, é preciso ações concretas, como estas. Atos concretos fazem toda a diferença no futuro”, declarou o magistrado.

Mobi Game

O Mobi Game é um jogo virtual que narra a história de Penha, que vive um relacionamento violento com o namorado Zé. Sua amiga, Luana, quer ajudá-la, então o jogador decide o que fará. Ao final, é apresentado um relatório. O aplicativo também fornece aos parceiros, escolas, empresas e instituições acesso aos resultados do jogo, que favorecem a análise de diferentes variáveis para ajudar na elaboração de políticas públicas e educativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. Lançado em setembro de 2020, é fruto da parceria entre a startup Arbache Innovations, o programa Ganha-Ganha, da ONU Mulheres, e o Coletivo HubMulher, com a participação da juíza da 3ª Vara de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti, na elaboração do conteúdo.

Veja aqui mais detalhes sobre cada uma das práticas finalistas.

A solenidade teve público restrito, em razão da pandemia da Covid-19, e foi transmitida ao vivo pelo canal do TJSP no Youtube (assista).

Fonte: Siga Mais