Iniciada coleta de assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular contra soltura de fogos
Uma mobilização da sociedade civil iniciada nesta segunda-feira (11) em Adamantina pretende reunir assinaturas suficientes para apresentar um projeto de lei (PL) de iniciativa popular contra a soltura de fogos barulhentos na cidade. A iniciativa vinda da comunidade é legal, prevista na Lei Orgânica do Município de Adamantina (LOMA) e no Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal, e carrega um peso validador ainda mais representativo, do que uma iniciativa isolada.
Para apresentar um PL de iniciativa popular, a matéria deve ser protocolada na Câmara Municipal com a assinatura de pelo menos 5% dos eleitores da cidade. Segundo a Justiça Eleitoral, Adamantina tem 27.672 inscritos. Assim, o PL deve reunir pelo menos 1.384 assinaturas de eleitores locais.
A iniciativa que começa a mobilizar a cidade nesta segunda-feira é liderada pelo jornalista e publicitário Everton Santos, morador da cidade. Para alcançar as assinaturas necessárias ele ativou sua rede de contatos. O tema também deve ganhar espaço nas redes sociais e nos meios de comunicação.
Ele explicou que os formulários precisam ser preenchidos manualmente, com os dados de documentos dos cidadãos (número do título de eleitor e zona eleitoral) e assinaturas. Já foram entregues para instituições como a Clínica Pai Nosso Lar, Lar São Vicente de Paulo (Lar dos Velhos), Apae, Associação Apelos e Patas e a clínica veterinária Clinicão.
As pessoas interessadas podem ir a esses locais ou procurar seus representantes, respeitando as regras de distanciamento social, uso de máscaras e outras orientações de saúde pública decorrentes da pandemia da Covid-19.
Everton conta que outros espaços e voluntários também devem ser mobilizados. Informações podem ser obtidas diretamente com ele pelo telefone/WhatsApp (18) 99701-6631.
Antes de lançar a iniciativa, ele teve o cuidado de conversar com todos os vereadores, para que a mobilização seja recebida da melhor forma pelo legislativo adamantinense.
Essa mobilização, contra a soltura de fogos, pretende proteger pessoas idosas, doentes, acamados e deficientes, além de proteger os animais. O caso mais recente, em Adamantina, foi a morte de uma cadela, na madrugada do dia 1º de janeiro, após a virada do ano. Há ainda o risco de acidentes pessoais.
Fonte: Adamantina Net
