Um engenheiro civil, de 35 anos, foi preso em flagrante neste sábado (1º) após matar um cão da raça bull terrier com tiro de pistola, na Vila Cristina, em Presidente Prudente (SP). O homem também recebeu um auto de infração ambiental no valor de R$ 6 mil por ato de maus-tratos a animal doméstico com resultado morte.
De acordo com as informações do Boletim de Ocorrência, uma equipe da Polícia Militar foi acionada após vizinhos do imóvel ligarem no telefone 190 e informarem que o morador havia matado um cachorro a tiros.
Quando os policiais chegaram no local, a residência estava fechada e vazia. Uma vizinha relatou à PM que o morador era seu inquilino e que tinha escutado o barulho de estampido, mas não presenciou nada.
Os militares conseguiram entrar em contato por telefone com o morador, que disse estar na Santa Casa acompanhando a namorada que tinha sido mordida por seu cão.
O homem foi até a casa e relatou aos policiais que atirou no cachorro pois o animal tinha mordido sua namorada, segundo o boletim.
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Os policiais questionaram ao morador o motivo dele ter atirado no cachorro dentro do canil, pois o corpo do animal foi encontrado naquele espaço.
O homem disse que sua namorada tinha tentado colocar dois cachorros no canil e um deles avançou contra ela. O suspeito relatou que conseguiu colocar os cães no canil, mas um deles tentou pular a grade, estando muito nervoso e agressivo. Então, o homem entrou em casa, pegou uma pistola de sua propriedade, voltou ao canil e deu um único tiro no animal, que o levou a morte, segundo o documento policial.
Depois, o homem guardou a arma e foi levar sua noiva ao Pronto-socorro.
O suspeito apresentou a pistola, uma espingarda e munições, as quais estavam devidamente registradas. Ele recebeu voz de prisão em flagrante.
A Polícia Científica periciou o local.
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A Polícia Militar Ambiental também compareceu ao imóvel, recolheu o corpo do cão e o encaminhou para um aterro sanitário. O outro cachorro que estava no local foi apreendido para ser encaminhado a uma entidade assistencial.
O caso foi registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil. Em seu interrogatório , realizado com a presença de uma advogada, o homem preferiu se manter calado.
Segundo o boletim, o delegado de plantão afirmou que “no caso apresentado não restou minimamente demonstrada a hipótese de estado de necessidade, prevista no artigo 24 do Código Penal, uma vez que quando o animal fora abatido já estava dentro do canil e não colocava em risco quem quer que seja”.
A prisão foi ratificada pelo delegado de plantão e o suspeito permaneceu à disposição da Justiça
Segundo a Polícia Militar Ambiental, o homem recebeu um auto de infração na modalidade multa simples no valor de R$ 6 mil, por ter cometido ato de maus-tratos a animal doméstico com resultado morte, por meio do uso de disparo de arma de fogo, com base no artigo 29 da SIMA-05/2021.
Foram apreendidas para realização de perícia uma pistola de calibre nove milímetros, 169 munições intactas do mesmo calibre e uma deflagrada, três carregadores, uma espingarda de calibre 22 e 200 munições do mesmo calibre, sendo 100 intactas e 100 deflagradas.
Fonte: G1