29 de abril de 2022

Homem é autuado em R$ 3,2 mil por possuir seis aves exóticas sem documentação em Adamantina

Polícia Ambiental foi até a residência do envolvido e durante a vistoria constatou as irregularidades.

A Polícia Militar Ambiental autuou, nesta quinta-feira (28), um homem de 51 anos por ter em sua residência seis aves exóticas sem a documentação necessária. O caso foi registrado em Adamantina (SP).

Os policiais foram até a residência do envolvido para fiscalizar a criação amadora de aves dele.

No local, foi constatada a existências de seis aves exóticas, sendo dois pintassilgos venezuelanos e quatro periquitos red rumped sem comprovante de origem.

Devido ao homem não possuir a documentação necessária, um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3,2 mil por introduzir espécime exótica sem licença emitida pela autoridade competente.

A autuação segue o artigo 26 da Resolução da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), que dispõe que “introduzir espécime animal silvestre, nativo, exótico ou híbrido, fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível: multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com acréscimos”.

As aves foram apreendidas e permaneceram com o envolvido, devido não possuir um local credenciado para receber os animais.