Governo de SP confirma volta às aulas presenciais para 7 de outubro; rede estadual vai priorizar ensino médio
O governo de São Paulo decidiu manter a previsão de volta às aulas presenciais no estado para o dia 7 de outubro para toda a rede de ensino, da educação infantil ao ensino superior nas redes públicas e privadas, desde que os prefeitos liberem o retorno das atividades.
Especificamente para rede estadual, que tem cerca de 5 mil escolas, a gestão João Doria (PSDB) decidiu nesta sexta-feira (18) que apenas alunos do ensino médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem voltar em 7 de outubro. A volta dos estudantes do ensino fundamental da rede estadual só deve acontecer em 3 de novembro. As demais redes podem definir quais séries vão priorizar.
“O plano de volta às aulas em 7 de outubro para escolas estaduais, municipais e particulares está mantido. Evidentemente vamos respeitar a autonomia de prefeitos para a abertura em suas cidades. A rede estadual manteve a volta no ensino médio e da EJA. No ensino fundamental, a volta está programada para 3 de novembro. A decisão de começar pelo ensino médio é que essas etapas são as mais afetadas pela evasão escolar, que prejudica especialmente os estudantes mais pobres”, disse Doria nesta sexta-feira.
Prefeitos têm autonomia
O governo estadual define as regras para a liberação das atividades escolares, mas os prefeitos têm autonomia para adotar medidas mais restritivas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já decidiu liberar apenas o ensino superior para o retorno das aulas presenciais em outubro.
O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, destacou que a priorização do ensino médio é uma estratégia da rede estadual de ensino, mas que as escolas particulares e as redes municipais podem voltar do ensino infantil ao superior, desde que com autorização dos prefeitos.
“O plano apresentado pelo governo do estado não está alterado. Pelo governo, por estarmos há 28 dias no amarelo [do plano de flexibilização da economia], está autorizado a partir do dia 7 de outubro tanto da educação infantil até o ensino superior tudo que foi apresentado. Desde que se respeite a autoridade municipal. Se o município autorizar no âmbito de seu território atividades de volta às aulas, a privada poderá fazer. A segunda parte da apresentação é exclusivamente da estratégia da rede estadual de educação, que é uma autorização para o ensino médio”, disse.
Cidade de São Paulo
Nesta quinta-feira (17), Bruno Covas (PSDB) autorizou volta das aulas presenciais só no ensino superior no dia 7 de outubro. O prefeito também liberou a reabertura das escolas de ensinos infantil, fundamental e médio apenas para atividades extracurriculares na mesma data. Essas atividades já haviam sido liberadas pelo governo estadual desde 8 de setembro, mas poucos municípios aderiram.
O prefeito, no entanto, adiou mais uma vez a decisão sobre a volta presencial das aulas regulares nas demais séries. A definição, agora, ficou para novembro. “Vamos continuar a realizar os inquéritos tanto de adultos quanto de crianças para poder avaliar e manter essa mesma linha ou de ter outra posição a partir de 3 de novembro”, complementou o prefeito.
Segundo o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, embora ainda sem data, o retorno na cidade deverá priorizar alunos dos anos finais: terceiro ano ensino fundamental, sexto ano do ensino fundamental, nono ano do ensino fundamental e terceiro ano do ensino médio.
Atividades opcionais
O governo estadual já havia autorizado escolas públicas e privadas de regiões que estão há pelo menos 28 dias na fase amarela do plano de flexibilização econômica a reabrir para reforço escolar e atividades complementares a partir do dia 8 de setembro, mas as prefeituras têm autonomia para permitir ou vetar a medida.
As regras para a reabertura foram publicadas no Diário Oficial no dia 1º de setembro e governo anunciou que pagará adicional aos professores da rede pública que voltarem a trabalhar presencialmente. As aulas regulares devem continuar pela internet, no ensino à distância.
Em setembro, só foram liberadas atividades de reforço e extracurriculares como orientação de estudos, plantão de dúvidas, avaliações, acolhimento emocional e atividades culturais. Atividades de educação física podem ser feitas – mas respeitando o distanciamento de 1,5 m – e de preferência, ao ar livre.
Estão proibidos: feiras, palestras, reuniões e campeonatos esportivos.
Além dos protocolos de distanciamento, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel, entradas e saídas escalonadas, as escolas poderão receber presencialmente, por dia, até 20% do total de alunos em todas as séries.
Na merenda, será dada preferência a alimentos que não exigem manipulação ou preparo, a chamada merenda seca.
A participação dos alunos nas atividades presenciais não é obrigatória. Os estudantes do grupo de risco pra Covid-19 não podem voltar e professores e servidores só voltam se assinarem um termo de responsabilidade.
FONTE: g1
