Os pesquisadores Joana Monteiro, Eduardo Fagundes, Julia Guerra (FGV CCAS) e Leandro Piquet (USP), do O Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública (CCAS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicaram um relatório de pesquisa avaliando de forma positiva o uso de câmeras corporais na Policia Militar do Estado de São Paulo (PMESP).
O estudo mostra a redução de 57% no número de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP), com o uso das Câmeras Operacionais Portáteis (COPs), em relação ao período anterior da implementação.
O relatório também destaca que durante os primeiros 14 meses, foram evitadas 104 mortes, nas áreas tratadas, considerando apenas a região metropolitana da capital.
Foram avaliados também as Lesões Corporais Decorrentes de Intervenção Policial (LCDIP). Mostrando um resultado com uma queda expressiva de 63% no total de ocorrências, com o uso das câmeras. Foi apontado pelos pesquisadores, que as câmeras contribuíram na redução de subnotificações de crimes de menor potencial ofensivo, como violência doméstica. Tendo aumento nas notificações de ocorrências de potencial ofensivo como Furtos, Discussões e Brigas, Agressões e Ameaças. “Esses resultados sugerem que as câmeras podem reforçar o cumprimento de protocolos e a notificação de ocorrências que costumam ser subnotificadas”.
O relatório avaliou que o uso das câmeras não inibe o policiamento ostensivo regular, tendo erros ou excessos cometidos sobre uma inspeção maior com as COPs. As atividades policiais e os crimes registrados foram analisados, não tendo alteração no número de presos em flagrantes e nem nas ocorrências de tráfico de drogas. Houve um aumento dos registros de ocorrências de porte de drogas de 78% em relação ao período pré-intervenção, além de um aumento médio de 24% nas ocorrências de porte de armas.
O estudo feito focou nas três primeiras fases, das quatro programadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo para a implementação do uso de Câmeras Operacionais Portáteis (COPs), durante os períodos de junho de 2021, fevereiro de 2022 e abril de 2022, permitindo uma avaliação do impacto do programa, comparando indicadores dos batalhões territoriais da Região Metropolitana da Capital, dos que contam com a tecnologia e dos que não utilizam as câmeras.
A pesquisa analisou o período entre janeiro de 2019 (fase pré-intervenção), e julho de 2022.
Utilizando de duas fontes para analisar o impacto das COPs, sendo o primeiro os dados dos registros de ocorrência lavrados pela Polícia Civil, disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o segundo conjunto de dados, são os Boletins de Ocorrência da PM (BOPM) como fonte complementar para mensurar mudanças no padrão de notificação.
Fonte: Porta do Governo