Profissionais da enfermagem – enfermeiros, técnicos e auxiliares – que atuam na saúde pública de Adamantina foram trabalhar nesta segunda-feira (12) vestindo preto, em protesto por melhorias salariais à categoria, entre elas o novo piso nacional da enfermagem. A manifestação ocorreu sem que houvesse prejuízo ao atendimento à população.
O piso nacional da enfermagem foi instituído pela Lei nº 14.434/2022, e atualmente está com sua aplicação suspensa por 60 dias por decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de 4 de setembro.
A lei, que entrou em vigor no dia 4 de agosto último, garantia o pagamento imediato do piso salarial aos profissionais de enfermagem de todo o país. Atualmente a decisão monocrática do ministro está sob votação dos demais ministros no plenário virtual do STF.
No dia 18 de agosto o SIGA MAIS publicou sobre uma mobilização dos agentes comunitários de saúde, agentes de controle de vetores e dos profissionais de enfermagem de Adamantina, formalizada por meio de um abaixo assinado encaminhado à Prefeitura e Câmara Municipal, onde pedem a adequação das remunerações aos pisos nacionais das respectivas categorias. O documento foi lido na sessão da Câmara Municipal no dia 15 de agosto.
A luta para o reconhecimento da enfermagem como trabalho essencial para a sociedade não é de hoje. Há quase 20 anos a importância da regulamentação dos salários desses profissionais é discutida. Atualmente existem aproximadamente dois milhões e 600 mil profissionais de enfermagem no Brasil que seriam beneficiados com a lei do piso salarial.
Mobilizações e repercussão
Em resposta à suspensão do piso pelo ministro Barroso, o Fórum Estadual da Enfermagem, formado por entidades representativas da categoria, idealizou um ato público realizado na sexta-feira (9) em São Paulo. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP) faz parte do Fórum, assim como diversas outras entidades e sindicatos que também participaram da manifestação, como a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção São Paulo (ABEn-SP); o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SinSaúdeSP); o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP); o Centro Acadêmico XXXI de Outubro da Escola de Enfermagem da USP; a Federação Estadual dos Trabalhadores da Saúde; o Sinsaúde Campinas e Região; o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Ribeirão Preto e outros.
O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, explicou o tom da manifestação, como publicou o site do órgão de classe que representa a categoria. “É importante mostrarmos à sociedade, aos deputados, senadores e principalmente aos ministros do STF o poder que a enfermagem tem quando trabalha unida. Esta é uma manifestação dos profissionais em prol do piso salarial. O voto do ministro Barroso, contrário ao nosso piso já foi colocado, mas acreditamos que a maioria do Supremo Tribunal Federal irá derrubar essa medida cautelar, fazendo com que nosso piso volte a vigorar”, afirmou.
O conselheiro Luciano Santos, coordenador da Comissão de Relações Institucionais do Coren-SP e representante do conselho na comissão organizadora do ato, afirmou que “o grande objetivo da enfermagem agora é a derrubada da suspensão da lei promovida pelo ministro Barroso. A votação dessa questão no STF que começou nesta sexta e irá até o dia 16, e até lá pretendemos mobilizar toda a sociedade, a classe política e o STF para efetivar de fato a lei do piso salarial que é um direito que conquistamos após anos e anos de luta”.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Elaine Leoni, destacou a importância da manifestação popular em uma situação como esta pela qual passa o piso da enfermagem. “Está na hora da enfermagem mostrar que fazemos a diferença, somos uma das profissões na linha de frente da pandemia e sempre estamos à frente de tudo na saúde. Está na hora de mudarmos o jogo e mostrarmos para que estamos aqui”.
Após a decisão monocrática do ministro Barroso, o Conselho Federal de Enfermagem publicou nota e se posicionou sobre o tema.
Fonte: Siga Mais