Os danos nas novas luminárias led instaladas no Parque Caldeira podem ter outras causas, diferente do que foi inicialmente apontado semana passada, sobre a possível ação de vândalos. Entre as novas hipóteses, estão eventual falhas na instalação ou nos dispositivos de iluminação ou fixadores, ou ainda a resistência física dos equipamentos.
No local foram instaladas 90 luminárias, conforme divulgou a Prefeitura de Adamantina no dia 15 de setembro. Uma semana depois, dia 21, o SIGA MAIS noticiou sobre os danos em 10% das luminárias. Naquela data, pela manhã, a reportagem verificou nove pontos sem os dispositivos de iluminação. Um deles foi encontrado pela própria equipa, caído ao chão, entregue instantes depois no Almoxarifado Municipal.
Na semana passada, quando o SIGA MAIS notificou sobre os danos em luminárias, também mostrou um ponto onde a luminária instalada apresentava inclinação, apontando incialmente como uma eventual tentativa de removê-la, forçando para baixo.
Todavia, a nova situação sinaliza que possa ter ocorrido uma movimentação espontânea por eventual falha na instalação, ou sobrepeso com o pouso de pássaro, por exemplo.
Esse quadro de inclinação das luminárias passou a ser observado em outros pontos do Parque, a partir da semana passada.
Essa tese acerca da possibilidade de falha na instalação ou nos dispositivos ganha mais evidência a partir de relatos de moradores. Uma fonte relatou a terceiros que caminhava no Parque quando viu uma luminária acesa cair, sozinha.
Questões do clima, como as altas temperaturas e ventos também são apontados como possíveis causadores das quedas. A possibilidade de vandalismo, todavia, também não está descartada e pode haver casos em que a ação intencional tenha causado danos.
Procurada, Prefeitura não se manifesta
Depois da publicação ocorrida na quarta-feira da semana passada, apontando inicialmente o vandalismo como causa dos danos nas luminárias, o SIGA MAIS procurou a Prefeitura de Adamantina. Na última quinta-feira (23), às 8h25, a reportagem enviou um pedido de informação ao poder público municipal, aos endereços eletrônicos imprensa@adamantina.sp.gov.br, gabineteadt@adamantina.sp.gov.br, obras@adamantina.sp.gov.br e agricultura@adamantina.sp.gov.br, até então sem resposta.
No pedido de informações não respondido, o SIGA MAIS perguntou:
“1 – A Prefeitura acredita que os danos tenham sido intencionais, causados por vândalos, ou por alguém com interesse de furtá-las?
2 – Quais medidas a Prefeitura vai tomar em relação ao caso, na tentativa de identificar possíveis responsáveis? Pretende formalizar ou já formalizou reclamação policial?
3 – A Prefeitura pretende dispor de algum mecanismo de monitoramento por câmeras, no local?
4 – O espaço tem funcionário durante o dia? E aos finais de semana e período noturno?
5 – A Prefeitura de Adamantina vê alguma possibilidade de queda de luminárias, seja por desprendimento ou falha no encaixe do dispositivo de iluminação à haste; vento; ou ainda pouso de pássaros nos dispositivos?
6 – Que critérios a Prefeitura usou para a aquisição desse modelo de luminária?
7 – Na escolha, foram considerados aspectos relacionados ao risco de vandalismo?
8 – Quantas foram, no total, as luminárias adquiridas pela Prefeitura de Adamantina? Qual o valor unitário e total da aquisição?
9 – Outras informações/considerações: livre”.
Prefeitura fez licitação para aquisição de 550 luminárias
Sem resposta da Prefeitura, o SIGA MAIS pesquisou nas ferramentas de transparência pública sobre aquisição de luminárias e localizou o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 31/2021 – Edital nº 54/2021, com data de 23 de junho, para aquisição total de 550 luminárias de iluminação pública de 60W (no mínimo) com painel para captação de energia solar e bateria; 550 postes + braços em aço carbono; e outros 350 refletores de 200W (no mínimo), conforme especificações técnicas que constam no Anexo I do respectivo procedimento licitatório de compra.
O anexo trata dos aspectos técnicos do dispositivo, durabilidade das luminárias, garantias do fornecedor, entre outras referências. O edital da Prefeitura não menciona normas técnicas, como INMETRO ou Procel, por exemplo (acesse aqui o edital completo e anexos).
A realização do pregão foi no dia 7 de julho, às 8h30, na sala de reuniões da Procuradoria Municipal, 4º andar do paço municipal.
Conforme a Ata de Registro de Preços nº 25/2021 (acesse aqui), decorrente do Pregão, o preço da luminárias de iluminação pública de 60W ficou em R$ 278,00 a unidade, os postes + braços em R$ 405,00 a unidade e os refletores de 200W em R$ 450,00 a unidade, com valor total de R$ 533.150,00. A ata tem validade de um ano. Durante esse período a Prefeitura pode emitir o pedido de compra, até a quantidade total licitada.
A reportagem do SIGA MAIS localizou a Nota de Empenho Nº 7601/000, de 29 de julho, com o primeiro pedido ao fornecedor vencedor do Pregão, contendo 120 luminárias, 103 postes e 3 refletores, totalizando o pedido o montante de R$ 76.875,00 (acesse aqui). Foram entregues luminárias e refletores da marca YFCT e postes da marca Comatel.
Fonte: Siga Mais