Na véspera da Páscoa, sábado (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, reconheceu a essencialidade das igrejas, em meio à pandemia de COVID-19 e liberou cultos e celebrações religiosas com, no máximo, 25% da capacidade dos templos.
Na decisão, o ministro reconhece a pandemia, mas afirma “diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.
Para o magistrado o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. “Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, afirmou.
As medidas sanitárias que devem ser adotadas por templos e igrejas, pela decisão do ministro, são:
- 1) limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade);
- 2) distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
- 3) obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras;
- 4) disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos;
- 5) aferição de temperatura.
Ele pede ainda que a decisão dele seja referendada, posteriormente, pelo plenário do STF.
Fonte: Unigrejas /(*) Com informações da CNN Brasil