Convênio foi assinado pelo prefeito Márcio Cardim com a Secretaria de Habitação
O Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, assinou de forma digital, nesta terça-feira, 30, no Palácio dos Bandeirantes, as autorizações de convênios para 14 cidades paulistas receberem 16 empreendimentos do Programa NOSSA CASA, na modalidade Preço Social. A cidade de Adamantina foi contemplada com 369 unidades Habitacionais.
A cerimônia foi realizada por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas, que elogiaram o programa.
“Com investimentos da iniciativa privada, apoio dos municípios e articulação da Agência Casa Paulista, esse programa democratiza e amplia o acesso à moradia social a preços bem acessíveis, tornando ainda mais próximo o sonho da casa própria”, afirmou o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.
Ele destacou a importância da parceria com os munícipios, que disponibilizaram terrenos públicos para viabilizar a construção das casas.
Presente à reunião virtual, o prefeito de Adamantina, Marcio Cardim, parabenizou a iniciativa. “Esse programa que vem ao encontro dos anseios do nosso município, que, depois de 14 anos, recebe essas moradias, atendendo a uma demanda na área da habitação popular”.
O programa articula municípios e a iniciativa privada, com o objetivo de construir moradias populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias, com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135).
Nesta primeira fase do programa, o objetivo é viabilizar 5.215 imóveis. A expectativa é que mais da metade atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxilio aluguel municipal.
As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (veja abaixo as faixas com respectivos valores das moradias). O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R﹩ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o Programa NOSSA CASA trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Os interessados já podem fazer o registro de interesse para participar do programa no site http://www.nossacasa.sp.gov.br/ . Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.
De acordo com a Secretaria de Habitação, a empresa privada que ganhar a licitação terá a obrigação de comercializar as unidades habitacionais a preço social unitário fixado conforme a divisão demográfica do município, sendo que Adamantina está na faixa de cidades abaixo de 250 mil habitantes, portanto com o valor de R$ 100 mil.
Secretaria de Habitação | Governo do Estado – Folha Regional