Câmara de Adamantina antecipa à Prefeitura devolução de sobras de recursos que faria somente no final do ano
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Câmara Municipal antecipa devolução das sobras dos quatro primeiros meses de 2020, de recursos não utilizados, no valor de R$ 120 mil (Arquivo).
Serão devolvidos, neste mês de abril, R$ 120 mil, como sobras dos quatro primeiros meses de 2020
Uma decisão da mesa diretora da Câmara Municipal de Adamantina vai permitir que o legislativo local devolva à Prefeitura os saldos dos recursos financeiros não utilizados nos primeiros meses de 2020. Esses valores, como parte do duodécimo, são repassados mensalmente pala Prefeitura, à Câmara, para o custeio de suas atividades.
Essa decisão vai permitir a devolução de R$ 120 mil, neste mês de abril, sendo R$ 30 mil de cada mês. A última devolução integral feita pela Câmara, à Prefeitura, foi de R$ 332.597,65, referente aos doze meses de 2019.
Habitualmente, o saldo não utilizado é devolvido ao final do ano, para a Prefeitura, mas a decisão de antecipar a devolução foi tomada para que esses recursos, desde já, possam ser utilizados pelo executivo nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus e, sobretudo, no suporte assistencial a famílias em vulnerabilidade social.
Para essa medida, a Câmara Municipal consultou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que deu sinal verde.
Além da decisão pela devolução, a Câmara Municipal também suspendeu viagens e outras iniciativas que possam gerar despesas extras, nesse período de restrições.
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