Câmara de Adamantina antecipa à Prefeitura devolução de sobras de recursos que faria somente no final do ano
Câmara Municipal antecipa devolução das sobras dos quatro primeiros meses de 2020, de recursos não utilizados, no valor de R$ 120 mil (Arquivo).
Serão devolvidos, neste mês de abril, R$ 120 mil, como sobras dos quatro primeiros meses de 2020
Uma decisão da mesa diretora da Câmara Municipal de Adamantina vai permitir que o legislativo local devolva à Prefeitura os saldos dos recursos financeiros não utilizados nos primeiros meses de 2020. Esses valores, como parte do duodécimo, são repassados mensalmente pala Prefeitura, à Câmara, para o custeio de suas atividades.
Essa decisão vai permitir a devolução de R$ 120 mil, neste mês de abril, sendo R$ 30 mil de cada mês. A última devolução integral feita pela Câmara, à Prefeitura, foi de R$ 332.597,65, referente aos doze meses de 2019.
Habitualmente, o saldo não utilizado é devolvido ao final do ano, para a Prefeitura, mas a decisão de antecipar a devolução foi tomada para que esses recursos, desde já, possam ser utilizados pelo executivo nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus e, sobretudo, no suporte assistencial a famílias em vulnerabilidade social.
Para essa medida, a Câmara Municipal consultou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que deu sinal verde.
Além da decisão pela devolução, a Câmara Municipal também suspendeu viagens e outras iniciativas que possam gerar despesas extras, nesse período de restrições.
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