O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1) a prorrogação do auxílio emergencial até o final deste ano. As próximas quatro parcelas do benefício terão o valor de R$ 300. No anúncio à imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reunião para a definição da extensão do programa foi “excelente”. “O presidente não deixou ninguém para trás”, disse Guedes, que ainda prometeu a retomada da agenda de reformas.
O pronunciamento foi feito logo após Bolsonaro oferecer um café da manhã a líderes do Congresso para acertar os últimos ajustes da prorrogação do benefício. A iniciativa de conversar com os congressistas antes de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente com o Legislativo. O anúncio, inclusive, foi antecipado no último final de semana por um dos principais líderes do centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que também estava perto de Bolsonaro nesta terça. Entre os participantes do encontro também estavam Guedes e os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e da Casa Civil, Walter Braga Netto. Foram convidados cerca de 20 parlamentares do chamado ‘centrão’ e outros alinhados ao governo.
O auxílio emergencial foi criado em abril como uma medida para mitigar os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. A princípio, os beneficiários receberam três parcelas de R$ 600 (o valor chegou a R$ 1,2 mil por parcela de acordo com critérios dos beneficiários). O programa já havia sido prorrogado e incluiu duas novas parcelas. O benefício é destinado a “pessoas que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), os contribuintes individuais do INSS, autônomos e trabalhadores informais que não recebem nenhum outro benefício do Governo Federal (com exceção do Bolsa Família) estão aptos a receber o benefício. A pessoa também precisa ter mais de 18 anos, não ter emprego formal, ser de família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70 (ou seja, que não precisou declarar Imposto de Renda em 2018). Desde que atenda às regras do Auxílio, quem já está cadastrado no Cadastro Único, ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o auxílio emergencial automaticamente, sem precisar se cadastrar”, segundo regras da Caixa.
O anúncio veio horas depois do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE) anunciar uma queda histórica de 9,7% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A retração das atividades econômicas pelo segundo período consecutivo deixa o Brasil em recessão técnica pela primeira vez desde o último semestre de 2016. No primeiro trimestre deste ano, o PIB teve retração de 1,5%. Em relação ao mesmo período do ano passado, a retração foi de 11,4%. O resultado de abril a junho foi o mais baixo da série histórica desde o início da contagem trimestral, em 1996. Antes, a maior queda em três meses havia ocorrido entre outubro e dezembro de 2008, quando a economia retraiu 3,9%. No 1º semestre de 2020, o PIB caiu 5,9% em relação a igual período de 2019, também o resultado mais baixo já registrado. Em valores correntes, o PIB do no segundo trimestre de 2020 totalizou R$ 1,653 trilhão.