Vídeos publicados por populares no final de abril nas redes sociais sobre um possível cenário de poluição no Rio Aguapeí (Rio Feio), a partir de um de seus afluentes, deflagaram uma fiscalização pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) que implicou em multa de 1.001 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) à Raízen Energia S.A. (filial Univalem). Cada UFESP corresponde a R$ 29,09. Com isso, o valor final da multa é de R$ 29.119,09.
A denúncia
Em uma embarcação, o morador apresenta imagens e relata forte odor, no encontro das águas do Córrego Sapé com o Rio Aguapeí. Ele descreve que há diferença de coloração nas águas que descem pelo córrego, que são mais escuras em relação às águas do leito do rio. O morador também narra a data do registro das imagens: 28 de abril.
Na época, o vídeo repercutiu nas redes sociais e na imprensa, e gerou apuração pelos órgãos de fiscalização. Uma reportagem exibida na TV Fronteira, no dia 12 de maio, abordou o caso (assista).
A apuração
Na semana passada o SIGA MAIS fez contato com a CETESB, sobre o caso, que na sexta-feira (16) se manifestou em nota, onde confirmou a denúncia, identificando alteração da água no Córrego Sapé, o que não foi identificado no leito do rio.
Segundo a Companhia Ambiental, em relação ao Rio Aguapeí foram duas incursões pelas equipes de fiscalização. A primeira delas no dia 28 de abril por técnicos da Agência Ambiental de Dracena. “A qualidade da água, na ocasião, não apresentava alterações e odor; o oxigênio dissolvido também estava compatível com a classe 2, favorável à vida aquática. Os resultados das análises em laboratório não indicaram alterações de qualidade”, informou o órgão.
Depois, no dia 3 de maio, em complementação às ações da equipe de Dracena, técnicos da Agência Ambiental de Araçatuba inspecionaram o Córrego Sapé e o Rio Aguapeí, realizando coletas de amostras de água e de sedimento para análises laboratoriais.
Sobre essa nova incursão não foram encontradas alterações no leito do rio. “Com relação ao Rio Aguapeí, não foram verificadas alterações na qualidade da água, inclusive em sua coloração e com ausência de odor. Não se verificou naquele corpo d’agua a presença de peixes mortos. A análise do material sólido coletado não apresentou características de toxicidade”, informou o órgão ambiental.
Já em relação ao seu afluente, a fiscalização pela equipe de Araçatuba encontrou alterações. “Com relação ao Córrego do Sapé, foram constatadas alterações das características das águas sob a ponte da Rodovia Plácida Rocha, imediatamente a jusante do parque industrial de usina de açúcar localizada naquela Rodovia. Nesse ponto, as águas apresentavam odores característicos da presença de caldo extraído da cana-de-açúcar e temperatura substancialmente acima dos demais pontos amostrados ao longo do corpo d´água”, prosseguiu.
Com esse quadro, a CETESB autuou a empresa sucroalcooleira. “A partir dos dados de campo e análises laboratoriais verificou-se que a qualidade do Córrego Sapé, classificado como Classe II, foi alterada a jusante do empreendimento, motivo pelo qual foi aplicada multa, no valor de 1.001 UFESPs, à empresa Raízen Energia S.A. – Filial Univalem”, diz a nota. “A CETESB exigiu no auto de penalidade que a empresa cesse qualquer lançamento não autorizado no corpo d’água e realize o monitoramento das águas daquele corpo hídrico”, finalizou.
Empresa se manifesta
Em contato com a assessoria de imprensa da Raízen, a empresa se manifestou em nota, onde se posiciona sobre o tema. “A Raízen dispõe de mecanismos de controle que monitoram suas operações diariamente e equipe dedicada para atuação em eventuais ocorrências desta natureza, além de contar com operações ambientalmente adequadas, garantindo que todos os efluentes gerados sejam devidamente tratados e que não haja riscos na dinâmica da fauna da região. A empresa está em contato com os órgãos competentes para garantir ações contínuas de prevenção e proteção dos recursos hídricos, além de seguir as normas ambientais e manter um canal de comunicação ativo com as comunidades do entorno para oferecer suporte e esclarecimento de eventuais dúvidas”, informa o conteúdo enviado ao SIGA MAIS.
Veja a íntegra da nota da CETESB:
“Em 28/04, técnicos da Agência Ambiental de Dracena, da CETESB, realizaram vistoria em pontos no Rio Aguapeí, bem como coleta de amostras de água.
A qualidade da água, na ocasião, não apresentava alterações e odor; o oxigênio dissolvido também estava compatível com a classe 2, favorável à vida aquática. Os resultados das análises em laboratório não indicaram alterações de qualidade.
Em complementação às ações da Agência Ambiental de Dracena, técnicos da Agência Ambiental de Araçatuba inspecionaram, em 03/05/2021, o Córrego Sapé e o Rio Aguapeí, realizando coletas de amostras de água e de sedimento para análises laboratoriais.
Com relação ao Rio Aguapeí, não foram verificadas alterações na qualidade da água, inclusive em sua coloração e com ausência de odor. Não se verificou naquele corpo d’agua a presença de peixes mortos. A análise do material sólido coletado não apresentou características de toxicidade.
Com relação ao Córrego do Sapé, foram constatadas alterações das características das águas sob a ponte da Rodovia Plácida Rocha, imediatamente a jusante do parque industrial de usina de açúcar localizada naquela Rodovia. Nesse ponto, as águas apresentavam odores característicos da presença de caldo extraído da cana-de-açúcar e temperatura substancialmente acima dos demais pontos amostrados ao longo do corpo d´água.
A partir dos dados de campo e análises laboratoriais verificou-se que a qualidade do Córrego Sapé, classificado como Classe II, foi alterada a jusante do empreendimento, motivo pelo qual foi aplicada multa, no valor de 1.001 UFESPs, à empresa Raízen Energia S.A. – Filial Univalem.
A CETESB exigiu no auto de penalidade que a empresa cesse qualquer lançamento não autorizado no corpo d’água e realize o monitoramento das águas daquele corpo hídrico.
Att.
Setor de Imprensa Cetesb”.
Fonte: Siga Mais