Professora Izabel Castanha Gil representa a Cultura na4ª Conferência Nacional em Brasília

Aconteceu entre 4 e 8 de março último, a 4ª Conferência Nacional da Cultura (CNC), em Brasília, da qual participou a professora doutora Izabel Castanha Gil, compondo o grupo de pessoas delegadas que representaram o estado de São Paulo.

Segundo o Ministério da Cultura, o objetivo da Conferência “é fortalecer e criar mecanismos que garantam a proteção e a promoção da diversidade das expressões artísticas e culturais e a garantia de direitos”. A 4ª CNC acontece após um vácuo de dez anos, retomando os mecanismos de participação da sociedade. O papel dos delegados é conhecer a proposta inicial encaminhada pelo MINC e, por meio de votação, manter, alterar ou suprimir as proposituras, contribuindo para a elaboração do Plano Nacional de Cultura, com vigência de dez anos.

As conferências nacionais são instância de participação social valorizada por governos democráticos, constituindo-se em espaços de deliberação que buscam orientar políticas públicas para vários setores, como educação, cultura, saúde, agricultura, meio ambiente e outros.

A realização do evento em Brasília seguiu calendário criterioso, que se iniciou na esfera dos municípios. Participando do processo, em outubro de 2023, Adamantina sediou a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura, sediando 10 municípios do entorno. O evento local foi coordenado pelo secretário de Cultura Sérgio Vanderlei Silva e pela coordenadora da Casa Afro, Meire Cunha. Nessa data foram escolhidos 5 delegados, sendo 3 representantes da sociedade civil e 2 do poder público. Izabel inscreveu-se como professora do Centro Universitário de Adamantina/FAI, portanto, no segmento denominado poder público. Em janeiro de 2024, ocorreu a votação dos delegados estaduais, em evento coordenado pela Secretaria Estadual de Cultura, integrante da estrutura descentralizada de organização. Representando São Paulo são 40 delegados da sociedade civil e 20 do poder público.

A maior parte dos delegados eleitos pertence à região metropolitana de São Paulo e a regiões administrativas de maior concentração populacional, sendo poucos do chamado interior profundo. A professora Izabel Castanha Gil é escritora, com 9 livros publicados. Coordena o Projeto Nossa Gente, vinculado aos cursos de História e Geografia da FAI, que elabora estudos sobre a formação demográfica regional, entre outras temáticas. Juntamente com dois ex-alunos, atualmente professores da rede pública de ensino, foi contemplada com a Lei Paulo Gustavo e, agora com uma equipe regional multidisciplinar, estão elaborando o primeiro material didático voltado à Nova Alta Paulista. Ela faz parte também do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina, responsável pelo eixo Literatura. Em 2019, com a participação de 55 escritores de 13 cidades, foi uma das organizadoras da 1ª Antologia de Crônicas, Contos e Poemas Regionais da Nova Alta Paulista, uma obra seminal para a região, que conta com 85 obras inéditas criadas por escritores de 13 cidades. Coordena o coletivo cultural Latitude 21, composto por escritores e músicos de várias cidades da região, já com 40 melodias gravadas e registradas. Em 2024, será lançada a 2ª Antologia, que trará os 40 poemas musicados, cifrados e comentados, sendo ela uma das organizadoras.

A professora Izabel participou da intensa programação do evento, onde pode fazer a apresentação de dois de seus livros, sendo um deles a 1ª Antologia de Contos, Crônicas e Poemas Regionais da Nova Alta Paulista. Ela conversou também com o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, a quem entregou proposta para a literatura regional.

A participação da delegada local foi viabilizada pela Prefeitura Municipal de Adamantina (viagem até São Paulo), Secretaria Estadual de Cultura (viagem aérea até Brasília), com alojamento e alimentação custeados pelo governo federal.

O evento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença de cerca de 5.000 pessoas, sendo elas membros de delegações de todas as unidades da federação, convidadas, observadoras, consultoras e imprensa. Foram aprovadas cerca de 30 propostas que contemplam a diversidade cultural brasileira. Após essa etapa, os técnicos do MINC terão 60 dias para sistematizar as deliberações e apresentar o Plano Nacional de Cultura à sociedade.

A 4ª Conferência Nacional de Cultura foi presidida pela ministra da Cultura Margareth Menezes e teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura. Durante o evento o senado federal aprovou o projeto (PL 5.206/2023) que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cujo objetivo é “garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura”. No dia 7 de março, também durante a Conferência, o presidente da República assinou o Novo PAC Seleções, que destinará R$ 430 milhões para obras dos CEUs da Cultura e do Patrimônio Histórico. Os recursos irão contemplar 24 unidades da federação, com exceção de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, que não apresentaram proposta para este programa. O CEU da Cultura (Centro de Artes e Esportes Unificados) “é um equipamento público de uso cultural e caráter comunitário, que inclui espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades interrelacionadas à cultura”.

A participação ativa nesse evento decorre da ação articulada do governo federal, que acredita na participação democrática e operacionaliza a metodologia participativa, da Secretaria Estadual de Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina, à qual registro os meus agradecimentos.

Prof.ª dr.ª Izabel Castanha Gil