Secretaria de Saúde de Adamantina promove audiência pública

A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Saúde, realiza no dia 26 de janeiro, às 14h no plenário da Câmara Municipal, a audiência pública destinada à apresentação da prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2023.

Podem participar da audiência pública autoridades e a população em geral. A ação atende à Lei Complementar nº141/2012 Art. 36 Parágrafo 5º que revoga a Lei Federal no. 8.689 de 1993 Artigo 12 e a Emenda Constitucional nº 29.

Fonte: Assessoria de Imprensa