23 de abril de 2023
A Câmara Municipal de Adamantina aprovou o Projeto de Lei Nº 28, de 31 de março, que institui na cidade o Programa Bolsa Atirador, aos atiradores do Tiro de Guerra 02-080.
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A iniciativa garante bolsa mensal de R$ 150, a título de auxílio, aos jovens em período de prestação do serviço miliar obrigatório.
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O projeto aprovado por unanimidade segue agora para sanção e promulgação do prefeito, autor da iniciativa.
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O valor será pago mensalmente a cada atirador, no período de março a novembro, e será corrigido anualmente pelo índice IPCA-IBGE. Neste ano, início do programa, o pagamento começa a ocorrer após a vigência da lei e não será retroativo.
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A proposta legislativa fixa compromissos ao atirador para que receba o auxílio mensal, que perderá o direito caso tenha duas faltas consecutivas ou quatro faltas intercaladas, injustificadas.
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Para o pagamento do benefício mensal aos atiradores neste ano, o orçamento municipal reservou dotação de R$ 67.500,00, como prevê o projeto de lei.
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Segundo a mensagem que acompanha e justifica o projeto de lei, a iniciativa está fundamentada no acordo de cooperação entre o Comando do Exército, por intermédio da 2ª Região Militar, e o Município de Adamantina.
Fonte: Jovem Pan Dracena
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