Consumidor de Ourinhos é contemplado com R＄ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista em setembro

O interior de São Paulo, neste mês de setembro, tem novamente um ganhador do prêmio principal da Nota Fiscal Paulista. Um consumidor do bairro de Vila São José, em Ourinhos, participou da 166ª extração do programa com 14 bilhetes eletrônicos e ganhou R＄ 1 milhão. Os contemplados com R＄ 500 mil são dos municípios de São Paulo, Tatuí, Araras e São José dos Campos.

Na extração de setembro concorreram os cadastrados que efetuaram compras em maio de 2022 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Foram sorteados também 10 prêmios de R＄ 100 mil, 15 de R＄ 50 mil, 20 de R＄ 10 mil, 50 de R＄ 5 mil e 500 prêmios de R＄ 1 mil.

No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, cinco instituições foram premiadas com R＄ 100 mil cada. As instituições contempladas foram: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (São José dos Campos), a Associação de Monitoramento de Autistas Incluídos — AMAI (Santa Barbara D’Oeste), a Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais (São Paulo), a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Jaci), e o Instituto Cultural, Social e Esportivo Novos Sonhos (Guarujá). Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R＄ 10 mil, somando o valor de R＄ 1 milhão.

No total foram sorteados 655 prêmios que somam R＄ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.

Desbloqueio dos prêmios

Em razão das restrições relativas ao período eleitoral, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) não realizará a tradicional cerimônia de premiação e os ganhadores serão contatados por telefone para desbloqueio dos prêmios.

O intuito da ligação é agendar a presença do ganhador em um Posto Fiscal mais próximo, munido de documentação que comprove sua identidade, para desbloqueio do prêmio. Veja no portal as orientações de Como resgatar meus prêmios.

Resultado

O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 166.

Confira os valores e municípios dos principais ganhadores:

Sorteio – Pessoa Física

Sorteio – Entidades

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R＄ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R＄ 17,8 bilhões, sendo R＄ 15,8 bilhões em créditos e quase R＄ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 166 sorteios no programa.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

Fonte: Assessoria da Comunicação Secretaria da Fazenda e Planejamento