Prefeitura de Adamantina determina uso obrigatório de máscaras faciais em estabelecimentos comerciais e de serviços
Descumprimento da medida sanitária preventiva sujeitará os infratores às penalidades legais, incluindo aplicação de multas administrativas.
Considerando a elevação dos casos positivos de COVID-19 em Adamantina e como forma de conter a propagação da transmissão do vírus, a Prefeitura de Adamantina, por meio do decreto 6540 de 31 de maio de 2022, determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em estabelecimentos comerciais e de serviços.
O decreto define que a população deve fazer uso de máscara de proteção facial em todos os espaços públicos fechados, nos meios de transporte, nos estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como igrejas e escolas.
O descumprimento das medidas sujeita o estabelecimento ou o responsável às sanções legais e cabe a Secretaria de Fiscalização e Arrecadação Tributária e a Vigilância Sanitária a fiscalizar o cumprimento do decreto.
As medidas previstas poderão ser revistas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município. O decreto entra em vigor hoje (31).
Fonte: Assessoria de Imprensa
