Saúde converte 41 leitos UTI Covid no DRS de Marília em leitos convencionais de terapia intensiva
Medida do Ministério da Saúde atinge as cidades de Marília, Tupã e Ourinhos.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS), publicou na quinta-feira (14) uma portaria que converte 6.450 mil leitos de UTI Covid-19 em leitos convencionais de terapia intensiva. Com investimento de R$ 1,2 bilhão, na prática, a medida amplia o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e fortalece a assistência de média e alta complexidade no Brasil. A medida foi oficializada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
Na região do Departamento Regional de Marília (DRS), hospitais de três cidades foram incluídos na portaria, com o total de 41 leitos UTI Covid que passam agora a leitos convencionais de terapia intensiva.
Desse universo, 26 deles estão no Hospital das Clínicas de Marília, com o incremento de R$ 5.124.600,00 para custeio/ano; 10 na Santa Casa de Tupã, com incremento de R$ 1.971.000,00 para custeio/ano; e 5 na Santa Casa de Ourinhos, com o aporte de R$ 985.500,00 para custeio/ano. Adamantina não aparece na lista.
A Santa Casa de Dracena, que é ligada ao DRS de Presidente Prudente, foi contemplada com 10 novos leitos convencionais de terapia intensiva, também com o incremento de R$ 1.971.000,00 para custeio/ano. Veja aqui a íntegra da portaria e a relação de todas as cidades e hospitais do país contemplados com a medida.
A portaria do MS habilita esses leitos, com pendência. Conforme detalha o texto da medida, os gestores locais têm prazo de seis meses para a inserção de proposta de solicitação dos respectivos leitos no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS). Os estabelecimentos que não se adequarem no prazo estabelecido no caput, serão automaticamente desabilitados, com a respectiva dedução de recurso de custeio no teto MAC dos Estados ou Municípios.
Marco
Com a iniciativa, a gestão do Minstério da Saúde passa a ser a que mais habilitou leitos de UTI e fortaleceu a terapia intensiva desde 2008. A iniciativa foi acertada junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à Covid-19, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida ocorre após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com Covid-19, em função do sucesso e ampla adesão da população à campanha de vacinação contra a doença. O assunto já vinha sendo debatido junto aos representantes dos estados e municípios desde que a pandemia começou a arrefecer no Brasil e a demanda por UTI Covid-19 apresentava queda.
Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário do Governo Federal, em resposta ao agravamento das infecções.
As unidades convencionais, que não eram reajustadas há uma década, terão novos valores em 2022. O custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.
As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700,00, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.
Fonte: Siga Mais
