Réu confesso de assassinato é absolvido pela 2ª vez em julgamento pelo Tribunal do Júri em Adamantina
Pela segunda vez em um período de pouco mais de três anos, o réu confesso de um homicídio foi absolvido pelo Tribunal do Júri, em Adamantina.
No primeiro julgamento, em 20 de junho de 2018, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Guilherme Benedito da Silva após os votos de quatro dos sete jurados terem sido favoráveis ao réu.
No segundo julgamento, nesta quarta-feira (6), o placar foi de 5 a 2 pela absolvição do réu.
Guilherme Benedito da Silva, de 23 anos, confessou ter matado a vítima, um funileiro de 27 anos, em legítima defesa na época do crime, em março de 2017.
Ambos entraram em luta corporal que resultou na morte do funileiro com golpes de tesoura de jardinagem.
Segundo o advogado Alexandre Lima Ramenzoni, que atuou na defesa do réu, seu cliente havia ficado preso preventivamente por mais de um ano, em Presidente Prudente (SP), antes do primeiro júri.
O segundo julgamento ocorreu nesta quarta-feira (6), após o Ministério Público recorrer da primeira decisão e levar o caso ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), pedindo um novo júri.
Na segunda instância, conforme o advogado, os desembargadores entenderam que houve, em 2018, contradição na postulação dos quesitos aos jurados, quando são realizadas perguntas sobre a materialidade do fato, a autoria ou a participação do réu, se o acusado deve ser absolvido, se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa e se tem circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena.
Essa sequência de perguntas, aos jurados, é definida pelo artigo 483 do Código de Processo Penal (CPP).
Mesmo com o réu absolvido à época, ficou decidido que deveria ser realizado um novo julgamento, que ocorreu nesta quarta-feira (6).
Em postagem em uma rede social, Ramenzoni comemorou o resultado do segundo julgamento e publicou uma foto em que aparece ao lado do cliente. “Vitória duas vezes!”, declarou o defensor.
Fonte: Adamantina Net