13 de maio de 2021

Entra em vigor lei que determina afastamento de gestante do trabalho, na pandemia

Entra em vigor lei que determina afastamento de gestante do trabalho, na pandemia
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho, diz nova lei federal.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário (acesse a nova lei).

 

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

 

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

Fonte: Siga Mais

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