Prefeitura de Adamantina realiza quarta convocação para habilitação de projeto cultural da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou a quarta convocação para entrega dos documentos de habilitação dos classificados em lista de espera no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Expressões Artísticas Diversas, referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Nesta convocação, pela modalidade de ampla concorrência, foi chamado o agente cultural João Carlos Rodrigues, responsável pelo projeto Livro Reviver Adamantina.

O convocado deverá apresentar a documentação exigida no prazo de cinco dias úteis, por meio do formulário eletrônico, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Ademar de Barros, nº 200, Centro.

Para a etapa de habilitação, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Documento de identificação (RG e CPF);

Comprovante de residência em nome próprio. Caso esteja em nome de terceiros, será necessário apresentar contrato de aluguel, declaração de residência ou outro documento idôneo que comprove residência em Adamantina;

Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (emitir certidão);

Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e à Dívida Ativa do Estado de São Paulo (emitir certidão);

Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários municipais e à Dívida Ativa de Adamantina (emitir certidão);

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) (emitir certidão).

Após o encerramento do prazo para entrega dos documentos, a documentação apresentada será analisada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O resultado provisório será publicado no Diário Oficial do Município, com abertura de prazo de três dias úteis para apresentação de recursos.

A Prefeitura orienta o agente cultural convocado a observar os prazos estabelecidos e a providenciar toda a documentação necessária para dar continuidade ao processo de habilitação.

A iniciativa integra as ações de execução da Política Nacional Aldir Blanc em Adamantina, voltadas ao incentivo e ao fortalecimento da produção cultural no município.